Após deixar dúvidas, o governo de Minas Gerais publicou novo decreto, nesta quarta-feira (20), sobre a redução da alíquota do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias (ICMS) do etanol. O texto publicado na última segunda-feira (18) não tinha deixado claro se a medida valia apenas para os postos de combustíveis ou para toda cadeia produtiva.
A diferença é que o novo decreto publicado no Diário Oficial do Estado não consta mais o termo "consumidor final". Segundo a Associação das Indústrias Sucroenergética de Minas Gerais (Siamig), era preciso deixar claro que a queda do imposto entra em vigor para todo o setor.
Assim, o ICMS sobre a cadeia produtiva do etanol passa a ser de 9,29%. Até semana passada, era de 16%.
De acordo com o Sindicato do Comércio Varejista de Derivados de Petróleo no Estado de Minas Gerais (Minaspetro), o impacto previsto da redução do imposto será de R$ 0,35. Já a Siamig acredita que o impacto será de R$ 0,33 por litro de álcool.
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