(Reprodução)
O ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, anunciou nesta sexta-feira (2), que o governo fará um bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano, devido à cautela com o processo de privatização da Eletrobras, que ainda precisa ser aprovada pelo Congresso. Ele explicou que as revisões de receitas e despesas desse ano em relação à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2018 levariam a um resultado primário de déficit de R$ 154,8 bilhões, inferior à meta de déficit de R$ 159 bilhões. A sobra seria de R$ 4,2 bilhões
Mas, como o governo preferiu ter cautela em relação às receitas de R$ 12,2 bilhões esperadas com a privatização da Eletrobras, haverá um bloqueio de R$ 8 bilhões.
"Não temos preocupação com a realização em si da privatização da Eletrobras, mas pelo tempo. Vamos bloquear despesas até ter maior segurança sobre privatização da Eletrobras", explicou o ministro.
Reserva de contingência
O ministro do Planejamento anunciou que, além do bloqueio de R$ 8 bilhões no Orçamento deste ano, o governo fará uma reserva de contingência de mais R$ 8,2 bilhões que serão remanejados entre as diversas áreas da administração.
"Iremos colocar R$ 16,2 bilhões em uma reserva de contingência, mas já iremos liberar R$ 8,2 bilhões quando o Congresso autorizar o remanejamento de recursos para essas áreas. Enviaremos um projeto de lei no começo da próxima semana", explicou Dyogo.
Segundo o ministro, esses R$ 8,2 bilhões serão direcionados para repasses para municípios (R$ 2 bilhões), Fundo de Garantia a Exportação (R$ 1,5 bilhão), defesa civil (R$ 1 bilhão), saúde (R$ 2 bilhões), educação (R$ 600 milhões) e outras áreas.
"As despesas ficaram dentro do Teto de Gastos, por isso não será necessário haver nenhum cancelamento de despesas", completou o ministro. "A redução de R$ 6,5 bilhões na projeção de gastos com o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) possibilitou isso", destacou Dyogo.
Reavaliação
O ministro do Planejamento disse que o governo espera reavaliar o bloqueio de recursos com a privatização da Eletrobras até julho. "No meio do ano devemos ter um cronograma mais claro desse processo e poderemos reavaliar o bloqueio", afirmou.
Ele alegou que qualquer resultado positivo nas receitas em 2018 servirá para melhorar o resultado primário do governo, cuja meta de um déficit de R$ 159 bilhões. Segundo ele, não será possível aumentar as despesas.
"Como as despesas já obedecem ao teto de gastos, não e necessário alterar a meta fiscal para forçar a um resultado melhor de primário. E não acho que haja espaço para isso", respondeu Dyogo.
Para o ministro, fazer um déficit pior em 2018 do que o de 2017 não significaria uma política expansionista pelo lado fiscal. "O resultado melhor no ano passado ocorreu devido a aumentos nas receitas no final do ano e não pelo das despesas", completou.
Leia mais:
Despesa do governo deve ficar abaixo do teto este ano, diz secretário da Fazenda
Governo quer fazer operação exemplar com privatização da Eletrobras, diz Guardia
Governo terá de cancelar despesas de até R$ 8 bilhões