(Divulgação/SEF-MG)
Com a venda de quatro imóveis de propriedade do Estado, totalizando R$ 43,5 milhões, o governo mineiro informou, nesta terça-feira (31), ter batido o recorde na alienação desse tipo de ativo em relação a gestões anteriores.
Segundo a Secretaria de Fazenda de Minas Gerais (SEF), a venda das construções (dois em Juiz de Fora, um em Ponte Nova e outro em BH), feita em parceria com a MGI Participações S/A, ainda teve ágio de 96,3% (R$ 21.359.138,15) em relação ao preço mínimo de oferta.
Essa operação de venda - por meio da Concorrência Pública MGI 3/2021 - passa a representar, conforme a SEF, o maior valor de alienação onerosa de imóveis auferido em um único certame licitatório registrado no histórico do patrimônio imobiliário estadual.
Somados os resultados alcançados no primeiro semestre de 2021, a arrecadação supera os R$ 43,7 milhões. Esse é o maior valor obtido em um único exercício financeiro nesta modalidade.
Ativos imobiliários
De acordo com o subsecretário do Tesouro Estadual, Fábio Amaral, em dois anos e oito meses do atual governo, foram obtidos mais de R$ 55,3 milhões em vendas, o equivalente a 42% do total arrecadado em todo o período de alienação onerosa de imóveis do Estado.
A título de comparação, na gestão estadual de 2015 a 2018, foram obtidos R$ 9,7 milhões nessa modalidade. Apenas no governo imediatamente anterior àquele (2011 a 2014), o valor chegou a se aproximar do atual: R$ 46,8 milhões.
O subsecretário ressalta que o resultado expressivo tem como origem um conjunto de ações voltado para a implantação da Política de Gestão de Ativos Imobiliários (Pgai), que se embasa, entre outros fatores, na melhor forma de gerenciamento desses ativos do Estado.
“Todos os imóveis vendidos até agora eram, na verdade, imóveis sem destinação pública. Portanto, estavam sujeitos à deterioração e ainda acarretavam gastos desnecessários para os cofres públicos. Com as vendas, além de reduzir as despesas com manutenção, o Tesouro Estadual contribui para o incremento de receitas não-tributárias e, ao mesmo tempo, auxilia na obtenção de recursos destinados para políticas públicas de interesse geral da sociedade mineira”, observa Amaral.