Apesar de ter oficializado uma tarifa extra de 40% sobre produtos brasileiros, elevando a alíquota total para 50%, o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, decidiu manter 694 produtos isentos da nova cobrança.
A ordem executiva foi assinada nesta quarta-feira (30) e já está em vigor. Entre os itens poupados estão produtos estratégicos para as exportações brasileiras, como suco de laranja, aeronaves, combustíveis e determinados metais e minerais.
A lista completa das exceções foi publicada em anexo ao decreto e setores como o aeronáutico, o energético e o industrial podem respirar. Por outro lado, carnes, café, frutas, cacau e outros itens seguem submetidos à tarifa cheia.
Estão livres da sobretaxa produtos como:
- Artigos de aviação civil, incluindo aeronaves não militares, motores, peças, pneus e sistemas elétricos;
- Veículos de passageiros, caminhonetes leves e componentes automotivos;
- Metais e minerais estratégicos, como silício, ferro-gusa, ferronióbio, estanho, alumina, ouro e prata;
- Produtos energéticos, como petróleo, gás natural, carvão, coque e energia elétrica;
- Fertilizantes e produtos químicos, amplamente utilizados no setor agropecuário;
- Madeiras e derivados, como polpa de madeira, cortiça, celulose e fibras vegetais;
- Suco e polpa de laranja, castanhas-do-brasil, mica bruta e fios de sisal;
- Bens retornados aos EUA após reparos ou processamento;
- Doações humanitárias e materiais informativos, como livros, filmes e conteúdos jornalísticos;
- Produtos em trânsito, desde que tenham embarcado antes da entrada em vigor e cheguem aos EUA até 5 de outubro;
- Itens pessoais transportados por passageiros na bagagem.
A decisão ocorre em meio à alegação do governo americano de que o Brasil representa ameaça à segurança nacional dos EUA. No decreto, Trump acusa o governo brasileiro de perseguir o ex-presidente Jair Bolsonaro e adversários políticos, enfraquecer a democracia e violar direitos humanos.
O documento menciona o ministro Alexandre de Moraes, do STF, acusando-o de impor ordens secretas a empresas de mídia sociais para censurar postagens e remover dezenas de críticas políticas.
O decreto ainda cita como exemplo o caso de Paulo Figueiredo, morador dos EUA, que estaria sendo processado por declarações feitas em território americano. O episódio foi um dos gatilhos para a escalada da medida tarifária.
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