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A operadora Oi foi multada em R$ 34,2 milhões nesta sexta-feira (15) por descumprir as metas de qualidade de telefonia móvel estabelecidas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel).
O superintendente de Serviços Privados da agência, Bruno Ramos, explicou à Agência Brasil que a multa é referente ao descumprimento de todos os 12 indicadores de qualidade previstos no antigo Plano Geral de Metas de Qualidade. Entre eles estão as taxas de reclamação de clientes, ligações realizadas e completadas, chamadas completadas para canais de atendimento ao consumidor, resposta dada ao usuário e correções de falhas e/ou defeitos.
Segundo Ramos, a Anatel verificou o descumprimento dos indicadores durante todo o ano de 2009, e a multa foi aplicada em 2010. A Oi recorreu em 2011, mas o Conselho Diretor da agência negou o recurso, e a empresa entrou com pedido de reconsideração, que já foi julgado pela agência. “Essa multa já é transitada em todas as áreas administrativas, e não tem mais revisão na Anatel, por isso foi publicada hoje”, disse o superintendente.
O ato foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) e a multa foi aplicada à Oi por meio da prestadora TNL PCS S/A, sucessora por incorporação da Amazônia Celular S/A, e da prestadora 14 Brasil Telecom Celular S/A.
*Com informações da Agência Brasil