Patrões e empregados ganham ferramentas para calcular impacto salarial da MP 936

Evaldo Magalhães
17/04/2020 às 16:38.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:18
BC divulga estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2022 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

BC divulga estatísticas monetárias e de crédito de dezembro de 2022 (Marcello Casal Jr/Agência Brasil)

Duas importantes entidades representativas de interesses de patrões e empregados lançaram, nesta semana, ferramentas virtuais para ajudar ambos os lados a calcular impactos da redução proporcional de jornadas e salários, previstas pela Medida Provisória 936 e que já teria sido aplicada a mais de 7,5 milhões de contratos no país - em razão do desaquecimento econômico provocado pela Covid-19.

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) disponibilizou uma calculadora online e gratuita com a qual se pode fazer simulações de acordos de redução de jornada e salário em todas as faixas previstas na norma. Com os dados preenchidos, a calculadora informa o valor a ser pago pelo empregador, o valor da ajuda compensatória – se houver –, o valor do benefício emergencial e total que o trabalhador receberá.

O Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) oferece recurso semelhante, mas mais completo, informando, inclusive, o montante efetivo, em reais, da perda salarial do trabalhador, dependendo do índice de  redução acordado com a empresa  (25%, 50% ou 70%).

Em simulação feita nas duas ferramentas com um mesmo valor salarial bruto (R$ 2.500), com corte de 25% em função da aplicação da MP 936, por exemplo, a calculadora da CNI dá três  resultados: quanto o empregador deverá pagar (R$ R$ 1.875,00), quanto o governo irá pagar, via complemento baseado no seguro-desemprego (R$ 432,47), e  quanto o empregado irá receber (R$ 2.307,47).

Já no sistema disponibilizado pelo Dieese, com a mesma base de cálculo, aparece ao final do processo, além do que consta acima, o percentual final de redução do salário (7,7%) e as perdas brutas impostas ao trabalhador em 30 dias (R$ 192,53), 60 dias (R$ 385,06) e 90 dias (R$ 577,59).

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