A política econômica atual, marcada pela frouxidão fiscal – em 2013, o Brasil bateu a meta de superávit primário graças às receitas extraordinárias do leilão do Campo de Libra, no pré-sal, e ao programa de renegociação de dívidas tributárias – não é a mais adequada para o cenário contemporâneo. A avaliação é do ex-ministro do Trabalho do governo Fernando Henrique Cardoso e professor da Fundação Dom Cabral, Paulo Paiva.
Para ele, o receituário do governo Federal para combater a crise que eclodiu em 2008, com incentivos fiscais e desonerações, foi adequado há cinco anos, mas perdeu serventia após 2010.
“Em 2008, com a política fiscal anticíclica, que foi um conjunto de medidas seletivas, tivemos um certo seguro contra a crise. Foi um conjunto de medidas que permitiu que o Banco Central tivesse em 2008 munição para enfrentar a crise”, afirma. “E utilizou política fiscal anticíclica, deu alguns incentivos para automóveis e outros, e conseguiu manter a economia. A recessão foi muito rápida no Brasil.”
Paiva compara a situação do país com a de um avião abatido. Ele lembra que, em 2008, o Brasil crescia a 8% ao ano. “Aí, caímos repentinamente, por dois trimestres”, compara.
O ex-ministro lembra que, após o baque inicial da crise, o Brasil voltou a se recuperar e atingiu 10% em 2010. “Aí perdemos fôlego, porque esses instrumentos não foram mais suficientes para permitir a economia crescer. Mas, não caímos como um avião abatido. Agora ele foi descendo paulatinamente. A cada trimestre, os números foram piorando. Para este ano, estamos chegando ao fim do ano crescendo a 2%”, diz.
De acordo com Paiva, a falta de controle fiscal do governo reduz a eficácia das armas para combater a inflação, pois sobra apenas a taxa de juros para ser manejada. “Se você tem superávit primário, você dá mais flexibilidade ao Banco Central para gerir a política monetária. Mas não é essa a nossa realidade atual”, analisa.
Restrição de gastos
A perspectiva, afirma Paiva, é a de que a política fiscal volte a ser mais restritiva e os juros, maiores, para trazer a inflação para perto do centro da meta de 4,5%.
O ex-ministro também critica a qualidade do gasto público, que poderia estar impulsionando o crescimento econômico. “Do lado público, temos uma taxa muito baixa de investimento, estamos aumentando muito a despesa corrente”, afirma. O resultado de tal política fiscal, sublinha, é um espaço muito pequeno para investimentos estatais.