Por motivos burocráticos, o aumento no preço dos medicamentos, previsto para vigorar a partir deste domingo (31), deverá demorar mais alguns dias. Os reajustes, de até 6,31%, ainda precisam ser autorizados pela Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED).
O documento que estabelece as regras do aumento será editado pela Câmara ainda em abril. Entre outros pontos, a Câmara terá que bater o martelo para aprovação do teto para os reajustes proposto pelo governo federal.
Fórmula
Conforme foi publicado no Diário Oficial da União no último dia 12, a fórmula a ser usada para calcular o aumento permitirá que a indústria farmacêutica reajuste em até 6,31% os valores de medicamentos com maior concorrência (genéricos), 4,51 % para os intermediários e 2,7% para aqueles com pouca ou nenhuma competição.
Além da concorrência, os percentuais estão baseados na inflação calculada pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de março de 2011 a fevereiro de 2012.
Nos últimos 12 meses, oIPCA, calculado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), ficou em 6,43%. Já o aumento médio dos medicamentos deverá ser de 4,59%. Mas indústria farmacêutica prevê q ue o impacto nos preços aos consumidores demore até três meses após o reajuste da indústria em função do giro de estoque das drogarias.
Tributação
Representantes do setor dizem, no entanto, que os reajustes para uma série de medicamentos, principalmente os genéricos, poderão ficar abaixo dos percentuais máximos permitidos por conta do alto grau de concorrência.
Há, ainda, críticas à tributação do setor. De acordo com cálculos da Associação das Indústrias Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), se o setor fosse isentado dos impostos federais, em vez de reajuste seria possível se conseguir uma redução entre 6% a 10% nos preços dos medicamentos.
(*) Com agências