O Tribunal de Contas da União (TCU) aprovou nesta quarta-feira (14) a primeira etapa de análise dos editais das 29 hidrelétricas que vão a leilão no dia 6 de novembro. O leilão ocorrerá na Bolsa de Valores de São Paulo. Na semana passada, a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) já havia dado seu aval.
O leilão vai se concentrar na oferta de usinas que já estão prontas e em operação há décadas, mas que não aderiram ao plano de renovação do contrato de concessão proposto pelo governo em 2013. Trata-se de uma das principais apostas do governo para tentar arrecadar recursos neste ano e aliviar a situação das contas públicas.
Do total de R$ 17 bilhões em outorgas que o governo prevê arrecadar com a oferta das 29 usinas, duas hidrelétricas respondem por R$ 13,8 bilhões. Ilha Solteira (3.444 megawatts) é que tem a maior avaliação: R$ 9,13 bilhões. Jupiá (1.551 megawatts), localizada também no Rio Paraná, em São Paulo, é avaliada em R$ 4,67 bi. As duas usinas, que eram controladas pela Companhia Energética de São Paulo (Cesp), são os principais empreendimentos do leilão.
Neste próximo leilão, o governo decidiu abrir mão da redução do preço de tarifa como critério para escolher o vencedor da disputa. Foi estabelecido um preço-teto de R$ 126,50. Vencerá a licitação a empresa que pagar o preço fixado na outorga e, paralelamente, oferecer o maior desconto sobre o preço-teto do megawatt-hora.
Conforme informado pelo jornal "O Estado de S. Paulo", o Grupo AES Brasil, dono da distribuidora Eletropaulo, já sinalizou interesse em disputar as duas maiores hidrelétricas que serão leiloadas. Por outro lado, o Grupo Eletrobras, que vinha disputando a maior parte dos projetos de geração do governo, não deve ter uma presença de destaque no leilão.