Após dois anos de congelamento da base de cobrança do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA), em função da pandemia, tendo como referência a tabela Fipe de 2020, os motoristas podem se assustar com o valor do tributo para 2023 caso a base de cálculo seja alterada para valores de 2022. Isso porque a valorização dos veículos novos, seminovos e usados foi expressiva nos últimos dois anos.

De acordo com a Fipe, o usado valorizou 14% no período entre setembro de 2021 e setembro de 2022. Entre setembro de 2020 e outubro de 2021, o carro zero ficou cerca de 25% mais caro, o que puxou o preço dos usados. Essa valorização dos automóveis pode fazer o IPVA dar um salto assustador.

A legislação estabelece que a cobrança do tributo seja feita com base na tabela Fipe do ano anterior. Ou seja, o IPVA 2023 deveria ser calculado de acordo com a avaliação Fipe de 2022.

Para se ter uma ideia do que isso pode representar, o Hoje em Dia fez uma comparação do modelo HB20 Diamond Plus 1.0 turbo (ano 2020), o carro de passeio mais vendido do mercado.

Em março de 2020, o veículo estava avaliado em R$ 73 mil, valor que saltou para R$ 86.700 em novembro de 2022 – alta de quase 19%. Se levarmos em consideração que a alíquota do IPVA para carros de passeio é de 4% sobre o valor da Fipe, o proprietário terá que arcar com R$ 3.468 de imposto baseado na tabela de 2022. Na de 2020, o valor ficaria em R$ 2.920 – diferença de R$ 548, o que equivale a uma alta de 18,76%.

No entanto, alguns veículos, principalmente os usados, tiveram uma valorização ainda maior. O dono de um Toyota Corolla Fielder, ano 2005, viu o valor do carro passar de R$ 24.200, em dezembro de 2020, para R$ 33.300 no mesmo mês de 2022 – alta de 37,6%.

Se o Estado validar a cobrança sobre a Fipe 2022, esse motorista vai ver o IPVA passar de R$ 968 para R$ 1.332 – aumento de R$ 364 (37,6%), muito acima da inflação (IPCA) no ano, medido pelo IBGE, que está em 5,12% e, nos últimos 12 meses, 5,90%.

O Governo de Minas Gerais informa, por meio de nota, que os pagamentos do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA 2023) têm início previsto para março. Demais detalhes, como calendário, emissão de guias e tabelas com valores, serão amplamente divulgados pela Secretaria de Estado de Fazenda (SEF) em momento oportuno.

A espera também se deve a projetos de lei que estão tramitando na Assembleia Legislativa de Minas Gerais que preveem a alteração na forma de cálculo do tributo.

Congelamento
Um desses projetos (PL 3979/2022), de autoria do deputado Bruno Engler (PL), estabelece o congelamento da tabela de referência, para que o cálculo seja baseado na Fipe 2020. O projeto aguarda designação de relator em comissão e, se aprovado, segue para deliberação em dois turnos em plenário. No entanto, o prazo é curto, pois os parlamentares entram de recesso na próxima semana.

De acordo com a assessoria de imprensa da Assembleia, a Sessão Legislativa se encerra no dia 20 de dezembro. O recesso começa em 21 de dezembro, desde que a Lei Orçamentária Anual (LOA) tenha sido aprovada.

A reportagem procurou a assessoria de Bruno Engler, mas não obteve retorno até o fechamento desta edição. Outros projetos estabelecem ainda que a cobrança seja feita a partir de 1º de março de 2023, em vez de 1º de janeiro. Neste ano a mudança do prazo já havia ocorrido em função da pandemia e situação econômica do país.

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Os valores do IPVA 2022 foram congelados por lei e foram os mesmos cobrados em 2021. Caso fosse aplicado o padrão indicado, a partir da tabela Fipe, usada para negociação de veículos usados, o reajuste aplicado deveria ser de cerca de 22,8%.