Escolas afirmam que estão preparadas para retorno presencial (Divulgação)
As escolas particulares de Belo Horizonte se preparam para a volta às aulas, programada para esta quinta-feira (3). Mesmo com o decreto da prefeitura da capital adiando o retorno presencial dos estudantes de 5 a 11 anos, o período letivo nas instituições privadas vai começar na data planejada. Porém, para essa faixa etária, até 14 de fevereiro, as aulas serão no modelo remoto.
Segundo a advogada Cláudia San Miguel, especialista jurídica do Sindicato das Escolas Particulares de Minas (Sinep-MG), a ação das instituições em fazer o retorno remoto das aulas já estava prevista e não fere a norma imposta pela PBH.
"O decreto municipal não menciona a questão do retorno não presencial. Então, a princípio, entendemos que não vetou o retorno virtual. O Conselho Municipal de Educação, hoje (esta terça) se manifestou favorável ao retorno não presencial para as crianças de 5 a 11 anos, só que, na rede privada, não se aplica ao retorno dos estudantes de 6 a 11 anos. O conselho municipal de educação não normatiza sobre o Ensino Fundamental na rede privada", explicou.
Na última sexta-feira (28), o Sinep se reuniu com representantes da Defensoria Pública do Estado (DPMG) para discutir o adiamento do retorno presencial. Na ocasião, o órgão informou que no encontro foram solicitadas ações para que a medida seja revogada e as aulas antecipadas.
Nessa segunda-feira (31), a DPMG afirmou que vai requisitar aos municípios dados epidemiológicos, tais como ocupação de leitos de enfermaria e CTI infantil, número de infectados e de mortos pela Covid-19, que fundamentem e justifiquem a medida de prorrogação do início das aulas em Belo Horizonte e Nova Lima. Com base nos dados, a defensoria vai avaliar as medidas a serem adotadas, seja pela tentativa de decisão consensual com os municípios ou pela via judicial.
Escolas preparadas
Conforme o presidente do Sinep, Winder Almeida, os diretores das instituições estão indignados, tendo em vista que as escolas se preparam para o retorno presencial seguindo todos os protocolos de saúde exigidos.
"Nós não concordamos com o adiamento das aulas, já que, além das instituições já terem se preparado para esse retorno, a medida discrimina o espaço escolar, visto que esses alunos sserão restritos às escolas, mas poderão frequentar outros espaços públicos e privados como shoppings e parques", explicou.
Apoio
Na última quinta-feira (27), mesmo dia em que o prefeito de BH, Alexandre Kalil (PSD), informou a respeito da medida de adiamento das aulas, o Sindicato dos Professores das Escolas Particulares de Minas (Sinpro Minas) manifestou apoio à decisão.
Em comunicado divulgado no site do movimento, os professores afirmaram que a decisão é "prudente", tendo em vista que a vacinação das crianças de 5 a 11 anos foi autorizada no Brasil com mais de três meses de atraso, em consideração com outros países.
"Hoje os trabalhadores e trabalhadoras da educação já estão vacinados com a terceira dose. Mas as crianças ainda não. Sendo assim, nós consideramos acertada a orientação de adiar as aulas para que seja possível vacinar os nossos pequenos", escreveu a presidente do Sinpro Minas, Valéria Morato.
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