Diante do corte de R$ 328,5 milhões na educação, formalizado por meio de decreto assinado por Jair Bolsonaro (PL) na última sexta (30), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes) convocou uma reunião para esta quinta-feira (6) para discutir o contexto e debater as ações e providências.

“Às vésperas do primeiro turno das eleições, o governo publicou uma norma, o Decreto 11.216, que sacramenta uma redução de 5,8% no orçamento, resultando em diminuição de R$ 328,5 milhões. Somado ao montante que já havia sido bloqueado ao longo do ano, totaliza R$ 763 milhões que foram retirados das universidades federais”, afirma a Andifes em nota.

No texto, a associação também relata que se reuniu nessa quarta-feira (5) com Wagner Vilas Boas de Souza, secretário de Educação Superior do Ministério da Educação (MEC), e o secretário adjunto da Secretaria de Educação Superior (Sesu), Eduardo Salgado, para obter mais detalhes sobre os cortes no orçamento.

“O decreto formaliza cortes de R$ 2.399 bilhões em todo o MEC (R$ 1.340 bilhão anunciado entre julho e agosto e R$ 1.059 bilhão agora). Esse bloqueio impacta, inclusive, nos recursos frutos de emendas parlamentares – RP9. Na prática, toda emenda que ainda não tenha sido empenhada, será retirada do limite”, aponta a Andifes.

Ainda segundo a associação, “o decreto prevê, no dia 1º de dezembro deste ano, que os valores sejam retomados. Mas, não há garantia de que não possa haver uma nova normatização que mude este quadro”, aponta.

A Andifes afirma ainda que a decisão “coloca em risco todo o sistema das universidades”.

“Também lamentamos os cortes ao final do exercício financeiro, inviabilizando qualquer forma de planejamento institucional, principalmente em um momento no qual o governo diz que a economia nacional estaria em plena recuperação. Lamentamos também que seja a área da educação, mais uma vez, a mais afetada pelos cortes ocorridos”, diz em nota.

ministério da educação

associação nacional dos dirigentes das instituições federais de ensino superior (andifes)

ministério da educação (mec)

secretaria de educação superior (sesu)