Projeto de lei protocolado na Assembleia Legislativa nesta quinta-feira (25) prevê gratuidade no transporte coletivo para estudantes da Grande BH. O "Passe Livre Estudantil Metropolitano" é voltado a alunos matriculados em instituições públicas municipais, estaduais ou federais, nos ensinos fundamental, médio, técnico e superior, além de modalidades como EJA, educação profissional, especial, indígena e quilombola.

A proposta, de autoria da deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), surgiu de diálogos com entidades estudantis, que denunciam a evasão e o abandono escolar motivados pelo alto custo do transporte. Segundo o texto, o gasto médio pode chegar a R$ 800 por mês para quem depende de quatro passagens diárias.

Para ter acesso ao benefício, será necessário morar em qualquer município da Grande BH e comprovar distância mínima de um quilômetro entre residência e instituição de ensino. O passe livre também contemplará acompanhantes de crianças da educação infantil e de alunos que recebem atendimento educacional especializado.

Segundo a justificativa do projeto, a medida busca reduzir desigualdades e garantir a permanência dos estudantes em sala de aula.

*Estagiária, sob supervisão de Renato Fonseca

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