A reposição das aulas perdidas devido à greve dos professores da rede municipal em Belo Horizonte deve ser iniciada ainda este mês, segundo informou o Executivo nesta sexta-feira (4). A data para o retorno não foi divulgada. A categoria encerrou a paralisação, que durou 29 dias, após acordo com administração municipal.
Uma assembleia foi realizada pelos professores após as duas partes se reunirem em audiência no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG). De acordo com o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede-BH), a proposta apresentada por representantes do Executivo garante a recomposição de perdas inflacionárias acumuladas.
Segundo a PBH, a minuta do termo de acordo já foi protocolada no TJMG. Um projeto de lei que prevê o reajuste salarial de 2,49% – índice que corresponde à inflação medida pelo INPC de janeiro a abril deste ano – será encaminhado à Câmara Municipal.
Ainda conforme a prefeitura, o acordo prevê a restituição dos descontos realizados nos contracheques, referentes a dias de paralisação, ainda este mês.
O cronograma de reposição das aulas perdidas será elaborado pela Secretaria Municipal de Educação (Smed) juntamente com a categoria. Segundo a PBH, será necessário respeitar pelo menos 9 dias de descanso. Veja outros pontos do acordo:
- Reajuste do vale-refeição para R$ 60 a partir do 1º dia do mês subsequente à publicação da lei que trata do assunto;
- Concessão de uma ajuda de alimentação para servidores com jornada inferior a 8 horas diárias. No caso dos professores, o valor é de R$ 18,75 diários;
- Garantia de correção inflacionária em 2026, considerando o período de maio de 2025 a abril de 2026, respeitando a data-base do funcionalismo municipal, que é 1º de maio.
- Recomposição das perdas inflacionárias acumuladas entre 2017 e 2022, índice de 2,40% medido pelo INPC. O índice será inserido na folha de pagamento de competência de fevereiro/26 creditada no início do mês de março/26 acrescido da diferença relativa a janeiro de 2026.
- Quitação da fila, até o fim de 2025, de todos os pedidos de férias-prêmio já calculados e processados no primeiro semestre do ano, até o limite de R$ 30 milhões.
- Criação de mais 1 nível de promoção por escolaridade adicional, que gera possibilidade de ganho de 5% no vencimento básico.
- Nomeação de 376 profissionais para os anos iniciais, além de outros professores aprovados em concurso vigente.
Leia mais: