(Cemig)
A tarifa branca, modelo em que a energia elétrica é cobrada de acordo com o horário de consumo, deve sair do papel em 2016, com dois anos de atraso. Pela resolução aprovada em 2011 e prevista para entrar em vigor em 2014, mas adiada, a medida depende da certificação de medidores eletrônicos pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), prevista pelo órgão para ser concluída até dezembro deste ano.
Entre dezembro do ano passado e fevereiro deste ano, dez equipamentos foram protocolados no Inmetro para homologação, por pelo menos três empresas. O processo de aprovação pode levar de oito a 12 meses.
Para que o aparelho seja aprovado, ele é submetido a testes de altas temperaturas, interferência eletromagnética, umidade, tensão e segurança de software. “Até o momento, nenhum fabricante conseguiu obter sucesso nos testes a que foram submetidos, tendo atualmente dez processos em andamento, todos abertos recentemente (entre dezembro de 2014 e fevereiro de 2015)”, segundo informou a assessoria de imprensa do Inmetro, por meio de nota.
Próximos passos
O Inmetro é responsável por avaliar se o produto está de acordo com os padrões e normas especificados em documento chamado Regulamento Técnico Metrológico (RTM), divulgado em 15 de agosto de 2013. Se tudo estiver correto, é concedida a certificação digital do medidor, que poderá ser comercializado.
Após a certificação dos medidores, a proposta comercial de aplicação da tarifa branca será colocada para aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). Na proposta comercial serão definidos os valores do megawatt-hora (MWh), cobrado dos consumidores.
A proposta estabelece uma tarifa mais baixa de segunda a sexta feira, nos horários de menor consumo. Entre as 18 horas e as 21 horas, considerado o horário de pico, a tarifa seria mais alta. Um valor intermediário para o MWh seria cobrado nos demais horários.
A medida reduz a necessidade de grandes investimentos em rede, beneficiando as distribuidoras. É vantajoso, também, para quem usa eletricidade fora dos horários de pico. Porém, segundo levantamento da Associação de Consumidores Proteste, quem aderir ao sistema e utilizá-lo de maneira errada pode ter aumento de até 300% na conta.