A Associação dos Municípios Mineradores de Minas Gerais e do Brasil (AMIG) lança, nesta segunda-feira (19), a edição fac-símile do livro “A concessão Itabira Iron - A origem da Vale e os primórdios da indústria da mineração no Brasil”, na Academia Mineira de Letras, em Belo Horizonte.

Na obra, de 1934, o autor Clodomiro de Oliveira conta a história da mineração em Itabira, e como as decisões do Governo, à época, afetaram os impactos socioeconômicos causados pela mineração.

Um dos assuntos abordados na obra é a Lei 3.391, de 5 de janeiro de 1920, na qual o governador Artur Bernardes concedeu à Itabira Iron Ore Company várias autorizações para explorar o minério de ferro, de forma vitalícia, utilizar e ampliar a Estrada de Ferro Vitória a Minas, usar instalações para um porto de embarque e desembarque de produtos da mineração em território mineiro e “facilitar e auxiliar a fabricação de ferro e aço, sem encargos para o Tesouro”, conforme documento.

“É possível compreender, através de fatos históricos, como a concessão vitalícia de exploração mineral não causou nenhuma revolução industrial no Brasil como se queria na época. Além disso, com a introdução da Lei Kandir em 1996, que isentou o minério de exportado, acentuou prejuízos bilionários aos municípios mineradores”, destaca o presidente da AMIG e prefeito de Conceição do Mato Dentro (MG), José Fernando Aparecido de Oliveira. Ele ressalta que a AMIG não é contra a Lei Kandir. “A defesa da associação é para o fim da aplicação da lei para bens naturais não renováveis”, ressalta.

Durante o lançamento, o presidente do Instituto de Justiça Fiscal, Dão Real Pereira dos Santos, fará uma palestra com o tema “a desoneração tributária do setor mineral e a opção pelo subdesenvolvimento”.

Serviço:
Data: 19 de junhoHorário: 18hLocal: Academia Mineira de Letras - Rua da Bahia, 1466 - Centro, Belo Horizonte

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