Mais de 70% dos acidentes de trânsito em Belo Horizonte envolveram motos em 2024, reforçando a urgência de medidas para reduzir as ocorrências no cada vez mais complicado trânsito da capital. Campanhas maciças de conscientização, rigor na fiscalização – com equipamentos eletrônicos em grande parte dos sinais – e até mudanças nas vias, com a possível chegada das motofaixas, estão entre as ações feitas ou em andamento. “Temos muitas informações para fazer planos de ações para tentar reduzir, que é a obrigação do órgão de trânsito”, afirma a subsecretária de Operações de Transporte e Trânsito, Jussara Bellavinha.

Arquiteta e urbanista com pós-graduação em Urbanismo pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e especialização em Desenvolvimento Gerencial pela Universidade de São Paulo (USP), Jussara também foi membro da comissão para a municipalização dos transportes em BH, trabalhou na BHTrans desde a criação, em 1991, e agora faz parte da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (SMMUR). 

Nesta entrevista ao Hoje em Dia, Jussara fala de acordos técnicos da PBH para melhorar o trânsito e reduzir acidentes na capital, motociclistas de aplicativo e faixas exclusivas para ônibus.

Qual o maior desafio enfrentado para melhorar a mobilidade em Belo Horizonte?
Ter espaço no sistema viário e não ter jeito de fazer um segundo andar. Porque com esse volume louco e o crescimento acelerado de carros, além do incentivo à indústria de fabricação de motos, fica muito difícil. Tudo isso não tem jeito, não existe espaço para poder circular tantos carros.

Os acidentes de trânsito envolvendo motocicletas são constantes na cidade. Como a PBH trabalha para reduzir o número de ocorrências?
78% dos acidentes de trânsito em BH envolveram motos em 2024. Todos os acidentes registrados, que viraram BO (Boletim de Ocorrência), nós fazemos uma análise detalhada, para saber onde foi, qual o tipo de veículo, idade dos motoristas. Temos muitas informações para fazer planos de ações para tentar reduzir, que é a obrigação do órgão de trânsito. Por exemplo, o número de atendimentos feitos pelo Samu em BH de motociclistas: mais de 21 mil em 2024, quase 60 pessoas por dia. Todos os anos fazemos um plano de ação, campanhas voltadas para esse público, usando as mídias alternativas, traseira de ônibus, abrigos nas redes sociais, trabalhos com o Fórum Duas Rodas da Câmara dos Dirigentes Lojistas (CDL-BH), um grande plano de ação. Temos esse trabalho de conscientização e temos também nossa parte de fiscalização.

A viabilidade de implantação de faixas exclusivas para motos é analisada pela prefeitura desde o início de 2025. Havia uma previsão de começar o projeto piloto ainda neste ano. Por que está atrasado?
Não existe na legislação de trânsito do Brasil essa faixa preferencial para motos. As cidades precisam pedir uma autorização provisória da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran). Já pedimos há muitos meses essa autorização para começarmos um projeto piloto na Via Expressa, que foi o corredor que daria maior extensão para os testes, 5 km em cada sentido. Dava para fazer algo com maior expressividade na cidade. Solicitamos, encaminhamos o projeto para a Senatran e até hoje não autorizou Belo Horizonte. 

Por que a Via Expressa foi escolhida para receber um eventual projeto piloto da motofaixa, o Faixa Azul?
Estudamos todos os corredores e vimos onde daria o melhor resultado. Nas outras vias ainda não desenvolvemos projetos porque a ideia é ter um piloto, analisar os resultados, levar ao prefeito e tomar a decisão se vamos implantar em outras e quais seriam essas vias. Nesse momento, a Via Expressa não exigiria projeto para retirada de canteiro nem estacionamento. Foi um dos fatores.

Como a PBH está lidando com o impacto do aumento de veículos de aplicativo no trânsito?
Não temos como ter uma ação específica, porque a legislação brasileira não permite. Existem decisões no STF (Supremo Tribunal Federal), que qualquer ação cercearia a livre concorrência e não temos como agir. Muitas cidades estabeleceram taxa de 1% sobre todas as corridas de aplicativo, alegando que existiria, pelo volume de tráfego, um excesso de demanda do sistema viário e que isso gera obra, fiscalização, manutenção. Portanto, o 1% daria condição ao poder público de dar melhor resposta nessa área. Houve ação de plataforma de aplicativo contra isso e ganharam. Hoje não tem lei, os municípios não podem criar leis municipais querendo uma contribuição dos aplicativos para ter um plano específico de melhoria.

Recentemente, PBH e a 99 Tecnologia, empresa de transporte por aplicativo, assinaram um acordo sobre o compartilhamento de informações, que vai subsidiar políticas públicas de segurança viária. Como vai funcionar isso?
A 99 nos procurou querendo se disponibilizar a fazer uma cooperação técnica. Achamos interessante aproveitar a iniciativa deles e conseguir obter informações que ajudem a fazer um trabalho de prevenção e segurança no trânsito. Então, o objetivo é esse, conseguir informações sobre esses acidentes, viagens. Na plataforma deles, é possível acompanhar os celulares dos motociclistas e saber se eles estão desenvolvendo velocidade superior à recomendada para o trecho, se estão levando mais tempo nas viagens. Conhecendo essa realidade podemos fazer algum plano para tentar diminuir acidentes com motos, para diminuir o impacto. Só quando tivermos esses dados em mãos que vamos ver se as informações vão ser úteis ou não.

Sobre a instalação de faixas exclusivas para ônibus nas avenidas Cristóvão Colombo e João Pinheiro, na Savassi. Já há uma previsão de liberação? E de implementação de novas faixas exclusivas em BH?
Essa faixa está prevista para ficar pronta e totalmente entregue em janeiro. Temos um plano para a cidade. Estamos discutindo com os órgãos, administração regional, população, comerciantes e vamos implantar outras faixas no ano que vem. Estamos nessa fase de discutir onde vamos colocar as faixas. Temos alguns pontos, mas na hora de discutir com a comunidade, há resistência e precisamos dialogar sobre isso. Por exemplo, na avenida João Pinheiro com Cristóvão Colombo, a faixa seria exclusiva no dia inteiro, mas conversando com a Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL-BH), optamos por colocar só nos horários de pico para permitir o estacionamento em outros momentos.