No dia 11 de novembro, há 10 anos, o presidente Lula reuniu 21 governadores em Novo Santo Antônio, no Piauí, para a solenidade de lançamento do Programa Luz para Todos. O município foi escolhido, por ser o menos iluminado do país, com apenas 8% das residências com energia elétrica. No país, estimava-se em 12 milhões o número de brasileiros que ainda usavam lamparinas de querosene em suas casas e a meta era atender a 10 milhões até 2008.

Um programa ambicioso. A ministra das Minas e Energia, Dilma Rousseff, foi a grande responsável por sua gestação. Em cada Estado, foi criado um Comitê Gestor. A maior parte dos recursos, 72%, vinham do governo federal, por meio de recursos da Conta de Desenvolvimento Energético e da Reserva Global de Reversão, todos eles pagos pelos consumidores de energia em suas contas de luz. O governo estadual contribuía com 11% e as concessionárias de energia com 17%.

No dia do lançamento, o programa estava orçado em R$ 7 bilhões. O morador rural receberia a energia dentro de casa, com três pontos de luz, sem desembolsar um tostão, ao contrário do programa mais modesto lançado no ano 2000, em que ele teria que pagar pelas instalações elétricas. Mas a meta do Luz para Todos, de fazer 2 milhões de ligações, só foi atingida em maio de 2009, depois de o programa ter sido prorrogado no ano anterior.

Outras prorrogações ocorreram, juntamente com o aumento da meta. Em maio de 2011, havia 240 mil famílias inscritas e não atendidas, embora tivessem sido feitas 2,7 milhões de ligações. A segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento incluía estender o Luz para Todos a mais 495 mil famílias até dezembro de 2014.

Em Minas, a meta do programa já foi cumprida. É preciso ainda grande esforço na Região Norte, onde há 10 anos 62,5% da população rural não tinham acesso à eletricidade, contra 11,9% no Sudeste. No país, cerca de 90% das famílias excluídas da rede de distribuição de energia tinham renda inferior a três salários mínimos e 84% delas viviam em municípios com Índice de Desenvolvimento Humano abaixo da média nacional.

Nas comemorações dos 10 anos do programa, o governo deve divulgar dados mais atualizados, mas em agosto passado o Ministério das Minas e Energia falava em mais de 14,9 milhões de pessoas beneficiadas.

É indiscutível que esse programa, ao contrário de tantos outros, deu certo. Há ainda na Amazônia, informou sábado passado o jornal “Folha de S. Paulo”, cerca de 360 mil famílias, ou 1,5 milhão de pessoas, sem eletricidade. O governo espera levar luz a 162 mil famílias nos próximos 13 meses. As restantes terão que esperar a nova gestão de Dilma Rousseff, se ela se reeleger.

O desafio é não deixar faltar energia no Luz para Todos. E para todos nós que custeamos o programa, com os impostos que pagamos.