Estratégias e manobras jurídicas para protelar o julgamento de "Bola"

Thaís Mota - Hoje em Dia
02/03/2013 às 08:55.
Atualizado em 21/11/2021 às 01:30
 (Eugenio Moraes)

(Eugenio Moraes)

Além das várias versões contraditórias, cartas reveladoras e desmembramentos, o caso envolvendo o desaparecimento da ex-modelo Eliza Samudio é marcado ainda por muitas e diferentes estratégias da defesa dos acusados, que buscam protelar o julgamento, afastar a juíza do caso, Marixa Fabiane Rodrigues, e anular a condenação dos réus já julgados.

A princípio, o ex-policial Marcos Aparecido dos Santos, o “Bola” seria julgado em 19 de novembro, juntamente com outros seis réus do processo. Porém, na ocasião, ele foi abandonado por seus advogados, que não concordaram com o tempo concedido pela juíza do caso para que eles apresentassem suas considerações preliminares.

Como “Bola” recusou-se a ser representado por um defensor público e não havia prazo hábil para que outro advogado se inteirasse do processo (que contém mais de 10 mil páginas) e assumisse o caso, a juíza o declarou indefeso e o julgamento foi remarcado para 4 de março. Além dele, seriam julgados nesta mesma data o próprio goleiro Bruno e sua ex-mulher, Dayanne Rodrigues.

No dia 3 de dezembro, os advogados Ércio Quaresma e Fernando Magalhães, que abandonaram seu cliente em plenário, entraram com uma petição pleiteando o retorno ao caso. http://www.hojeemdia.com.br/minas/justica-aceita-retorno-de-advogados-de-bola-a-defesa-do-reu-1.78392 e o TJMG não informou a justificativa da decisão da juíza. Já o advogado Zanone de Oliveira Júnior, que também defendia "Bola", não pediu para voltar à defesa do réu.

Após a conclusão do http://www.hojeemdia.com.br/minas/macarr-o-e-fernanda-condenados-ele-pega-15-anos-ela-cinco-em-regime-aberto-1.60357, os advogados de “Bola”, Ércio Quaresma e Fernando Magalhães entraram com recurso pedindo de anulação do júri popular. Os defensores alegaram que foram impedidos pela juíza de participarem do Conselho de Sentença que definiu a condenação dos réus. Mas a Justiça entendeu que, ao abandonar o júri, a defesa de "Bola" perdeu o direito de participar das decisões sobre os demais réus.

Em 8 de fevereiro, "Bola" teve o processo desmembrado e novamente o julgamento adiado. Em sua decisão, a juíza Marixa Fabiane Lopes considerou que o julgamento poderia ser cansativo, destacando desgaste dos jurados que, ficam submetidos à confinamento involuntário, “tendo que modificar sua rotina, ausentar de seus lares e do seu trabalho”, explicou a juíza.

Na mesma data, a defesa do réu se valeu de mais uma manobra jurídica para tentar anular o julgamento de "Macarrão" e Fernanda. Os advogados impetraram com um recurso de exceção de suspeição contra a juíza Marixa Fabiane Lopes, pedindo o cancelamento do júri dos réus condenados.

Segundo o advogado Fernando Magalhães, uma das juradas teria tido uma crise gástrica durante o período do júri popular e foi levada para a Unidade de Pronto-Atendimento (UPA) de Contagem, mas esta informação não consta do julgamento. Além disso, um julgamento deste tipo prevê a incomunicabilidade total dos jurados, que não podem ter contato com ninguém até que seja definida a condenação ou absolvição dos acusados. Mas o pedido da defesa ainda não foi julgado pela Justiça mineira.

Outro processo

No ano passado, http://www.hojeemdia.com.br/minas/ex-policial-bola-e-absolvido-da-morte-de-carcereiro-1.66476. O Conselho de Sentença concluiu que não havia provas suficientes para incriminar o réu. De acordo com a denúncia do Ministério Público, Marcos Aparecido dos Santos teria sido contratado para matar Rogério Martins Novello e teria atirado contra o homem de dentro de um carro. "Bola" teria sido reconhecido pela irmã da vítima.
 

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