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Dois torcedores foram processados pelo Atlético por terem causado prejuízo financeiro ao clube em 2019, quando cometeram injúria racial contra um segurança terceirizado no Mineirão, na partida contra o Cruzeiro, pela 32ª rodada do Campeonato Brasileiro, no dia 10 de novembro do ano passado. 

A ação do Atlético contra os dois torcedores corre na 29ª Vara Cível de Belo Horizonte e o Alvinegro pede reparação integral do valor pago pelo clube em multa aplicada pelo Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD). 

Em janeiro de 2020 o Galo pagou R$ 15 mil por ter sido condenado de acordo com o artigo 243-G do Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD): "praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência". 

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O valor inicial da pena aplicada pelo STJD foi de R$ 30 mil, mas o Atlético recorreu e após o trabalho de seus advogados foi condenado a bancar como multa pelos atos dos torcedores apenas 50% do valor original da penalidade. 

No geral o clube pagou R$ 65 mil, pois também foi punido por descumprir o artigo 213 do CBJD, por "deixar de tomar providências capazes de prevenir e reprimir desordens em sua praça de desporto;  invasão do campo ou local da disputa do evento desportivo e lançamento de objetos no campo ou local da disputa do evento desportivo". 

Em contato com o Hoje em Dia o Atlético confirma oficialmente o processo na tentativa de ressarcimento da multa e disse que age de forma exemplar para que tal acontecimento sirva como 'ação pedagógica' para conscientizar os demais torcedores. 

“O Atlético sofreu um prejuízo com aquele ato e espera que os dois envolvidos paguem isso ao clube, com juros e correção. É mais uma ação ‘pedagógica’”, afirmou à reportagem Lasaro Candido, vice de futebol e diretor jurídico do Atlético.

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Os pedidos do Galo à Justiça

Na ação movida contra os torcedores o Atlético pede que a dupla seja oficializada a comparecer em audiência de conciliação, que o clube seja ressarcido da "importância atualizada de R$ 15 mil acrescida de juros legais de 1% ao mês" e que os dois atleticanos que cometeram os atos contra o segurança do Mineirão sejam os responsáveis pelo "pagamento das despesas processuais e dos honorários advocatícios de sucumbência, em patamares nunca inferiores a 20% sobre o valor da condenação".

Vale lembrar que os dois torcedores flagrados à época cometendo os atos de injúria racial contra o segurança do Mineirão, assim que identificados, foram expulsos do programa de Sócio-Torcedor Galo na Veia. 

Palavra do especialista

O Hoje em Dia ouviu um especialista em direito desportivo, que comentou a ação do Atlético contra os torcedores. Para Louis Dolabela, a atitude do departamento jurídico alvinegro é digna de aplausos. 

"A ação ajuizada pelo Atlético é digna de aplausos e deveria ser repetida por todos os clubes que tiveram prejuízos causados por torcedores ou torcida organizada. O torcedor precisa entender seu papel em um estádio de futebol. Não se pode aceitar mais que um torcedor pratique atos contrário ao direito, prejudique seu clube e saia impune. O torcedor deve responder civilmente, de forma objetiva e solidária, pelos danos causados ao clube. O Código Civil permite que o clube busque reparação pelos prejuízos causados por seu torcedor, eis que aquele que por ato ilícito causar dano a alguém, fica obrigado a repará-lo", diz Dolabela.

Na visão de Dolabela o estádio de futebol não pode mais ser visto como palco de barbáries e atos de homofobia, racismo, dentre outras formas de violência que a sociedade se acostumou a ver em jogos de futebol.  

"O Estatuto do Ttorcedor, a legislação desportiva, impõemaos clubes diversas obrigações quando se trata de segurança dos torcedores, prevenção de conflitos e tumultos. Mas, muitas das vezes, por mais que o clube tome todas as medidas que estão ao seu alcance, alguns torcedores extrapolam o limite do razoável e, nada mais justo que os clubes processem os torcedores para que respondam pelos prejuízos causados. O estádio de futebol não pode mais ser visto como uma arena em que se admite racismo, homofobia, violência, agressões gratuitas contra mulheres, etc", conclui. 

A reportagem não localizou os torcedores processados pelo Atlético para comentarem o processo na Justiça. Entretanto, o espaço está aberto para que ambos se pronunciem a respeito.