Antigo "algoz" do Atlético, juiz volta a indeferir acordo do clube com Refis

Hoje em Dia
01/12/2014 às 19:48.
Atualizado em 18/11/2021 às 05:14
 (ANDRÉ BRANT)

(ANDRÉ BRANT)

O juiz André Gonçalves de Oliveira Salce, já repudiado pelo Atlético em outros processos judiciais, voltou a ser uma pedra no sapato alvinegro. O magistrado da 26ª Vara Federal de Belo Horizonte indeferiu, novamente, a proposta de homologação do acordo entre União e Atlético, no qual o clube mineiro financiava sua dívida tributária através da entrada no Refis.   A audiência ocorreu no último dia 28 (sexta) e o argumento de Salce foi que o acordo, caso homologado, causaria prejuízo de R$ 30 milhões aos cofres públicos. "O acordo (..) fere os princípios da legalidade, isonomia e moralidade, na medida em que confere condição diferenciada a um contribuinte, mediante renúncia milionária de receita, sem autorização legal. Atenta, ademais, contra o princípio da indisponibilidade do interesse público”, afirmou o juiz da 26ª vara federal.   Dias antes da primeira final da Copa do Brasil, o Atlético recebeu a noticia que o mesmo juiz pediu o arresto da renda da partida contra o Cruzeiro no Independência. Na época, o presidente Alexandre Kalil explodiu no Twitter contra Salce, o chamando de "bostinha".    O Galo, por meio de seu site oficial, repudiou as decisões judiciais de Salce, alegando até "motivação clubística" para o descumprimento de um acordo feito em instância federal, junto à Procuradoria Geral da Fazenda Nacional e a Advocacia-Geral da União.   Além da decisão que tenta quebrar o acordo do Galo com o Refis, Salce ainda condenou o clube alvinegro a pagar R$ 2 milhões por "contuda de má fé". Vale lembrar que, quando Guido Mantega, ministro da fazenda, publicou o acerto do refinanciamento no Diário Oficial da União, ficou celebrado que o Atlético teria um desconto de R$ 80 milhões sobre a dívida global, uma entrada de R$ 36 milhões e o parcelamento dos R$ 147 milhões restantes em 180 meses.   A reportagem tentou entrar em contato com a diretoria alvinegra, mas não obteve sucesso.

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