A nova camisa do Atlético, fornecida pela Adidas, foi lançada oficialmente nesta sexta-feira (21), mas teve a imagem vazada na última quarta-feira (19). Desde então, pelas redes sociais, torcedores associaram o desenho do galo que estampa o uniforme ao artista Luis Valseca. No Instagram, após ser parabenizado, o autor afirmou que o uso da arte não foi previamente consentido.

A afirmação de Valseca foi feita em resposta ao perfil Fala Galo, que escreveu: "Galooooooo! Parabéns pela obra usada pela @adidas na camisa do @Atletico". Em inglês, o artista disse: "Obrigado! Eu soube agora. Eles fizeram isso sem o meu consentimento".

(Reprodução/Redes Sociais)

O desenho foi publicado por Valseca no Instagram em 14 de janeiro de 2018 e recebeu o nome de "La Armonia del Ocaso". Na criação, que seria a original, há presença de dois galos, mas na camisa feira pela Adidas, apenas um deles aparece.

Questionado, o Atlético disse que a responsabilidade pela arte é da Adidas. O Hoje em Dia tenta contato com a empresa.

A nova camisa já é vendida nas lojas físicas e online do Atlético, por R$ 299,99.

O que diz a Lei

Caso se confirme que o desenho usado na nova camisa do Atlético seja de Luis Valseca, e sem a cessão dos direitos, o artista poderá mover um processo indenizatório.

Advogados consultados pelo Hoje em Dia explicaram que, nesse caso, a ação seria contra o Atlético, que aprovou o uso, e a Adidas, que fez e distribuiu, pois ambos tiveram ganhos econômicos com a venda da camisa.

O artista, ao mover um processo de indenização, estaria resguardado pelos artigos 29 e 24 da Lei de Direitos Autorais (Lei 9610). O primeiro aborda os direitos patrimoniais do autor, ou seja, direitos de auferir renda com a arte.

Já o segundo diz sobre os direitos morais do autor, e garante ao artista ter seu nome vínculado à sua obra.