Depois de quase um mês de batalhas judiciais, a Confederação Brasileira de Futebol (CBF), com aval do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD), confirmou o início da Série C do Campeonato Brasileiro para o próximo final de semana.
A primeira rodada terá quatro partidas no sábado (30), cinco, no domingo, e uma na segunda-feira à noite. Pivô da confusão jurídica, o Treze-PB foi deixado de fora e o Rio Branco-AC foi confirmado como participante.
A competição deveria ter começado no dia 26 de maio. Para que fosse liberada agora, a CBF depositou em juízo a multa máxima prevista de R$ 2,488 milhões caso o Treze-PB não fosse incluído na Série C.
Dessa forma, o presidente do STJD, Rubens Aprobato, autorizou o início da competição. O valor ficará congelado até que a liminar do Treze-PB contra a CBF seja julgada em seu mérito. Os clubes vivem a expectativa de entrar em campo desde o dia 27 de maio, data na qual estava marcada o início da competição.
A confusão começou depois de a CBF acatar a ordem do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul ao inserir o Brasil-RS na Série C. Dessa forma, o Santo André seria excluído da competição, mas o time paulista entrou com um Mandado de Garantia, que impediu o início da terceira e quarta divisões do futebol brasileiro.
Aproveitando a situação, Treze-PB e Araguaína-TO também utilizaram a Justiça comum para pleitear a vaga do Rio Branco-AC. Na última temporada, os acreanos entraram na Justiça comum para poderem utilizar a Arena da Floresta, em Rio Branco, o que é proibido pelo Código Brasileiro de Justiça Desportiva.
Depois de acordos e negociações, Brasil-RS e Araguaína-TO resolveram tirar suas ações na Justiça comum e o STJD permitiu o início da Série D do Brasileiro, na última semana. O Treze-PB, por sua vez, recusou o acordo e manteve a liminar do Tribunal de Justiça da Paraíba que obriga a inclusão do time na Série C, mas com o pagamento da multa o torneio pôde ser liberado.
O time paraibano deve receber punições na esfera desportiva pela CBF e pela Fifa. O primeiro passo será o julgamento a que ele está incluso, nesta sexta-feira, no STJD. Num processo parecido está incluso o Brasil de Pelotas-RS.
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