O Cruzeiro obteve uma importante vitória nos bastidores. Nesta sexta-feira (23), o clube e a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) anunciaram um acordo de transação que permite à Raposa “renegociar débitos tributários no valor total de R$ 334 milhões, inclusive previdenciários, inscritos na dívida ativa da União”, como consta em parte da nota divulgada pela PGFN.
“Trouxemos essa boa notícia com muita satisfação. Recentemente tivemos a decisão de nossa exclusão definitiva do Profut, mas não ficamos tão tristes com tal situação. Sabíamos do trabalho paralelo que já estávamos desenvolvendo. É um acordo com resolve essa questão tributária que tanto nos incomodava”, comentou o presidente celeste, Sérgio Santos Rodrigues.
As tratativas se iniciaram a partir da aprovação da Lei do Contribuinte Legal (Lei nº 13.988/2020), no último mês de abril. “Um acordo foi formalizado por meio da modalidade de transação individual para equacionar passivo de quase R$ 328 milhões, que serão pagos com descontos sobre o valor dos encargos (R$ 150 milhões)”, destaca a nota da PGFN.
“O montante negociado será pago em 60 parcelas mensais, no caso das dívidas previdenciárias, e em 145 parcelas para os demais débitos”, prossegue.
O acordo garante ao Cruzeiro uma redução de aproximadamente 45% no valor do montante devido e permitirá que a Raposa resolva ações e iniciativas até então bloqueadas judicialmente.
A negociação prevê ainda a utilização de depósito judicial de R$ 6 milhões para pagamento imediato de débitos sem descontos.
Sérgio Santos Rodrigues comemorou o acordo com a PGFN
”Foi um gol de placa que o Cruzeiro marcou nesta sexta-feira. Ao sacramentar o acordo, conseguimos uma condição muito especial para a quitação dos débitos do clube e ainda obtivemos a descontinuação de processos que corriam na Justiça e impediam a continuidade de muitos projetos. Agradeço aos integrantes da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e aproveito para enaltecer o papel feito por toda a equipe do departamento jurídico”, destacou o superintendente jurídico do Cruzeiro, Flávio Boson.
A Chefe da Procuradoria da Dívida Ativa – PDA da Procuradoria-Regional da Fazenda Nacional na 1ª Região – PRFN1, Tatiana Irber, disse que o acordo com o Cruzeiro “é um grande exemplo para outros clubes” que também possuem débitos inscritos na dívida ativa da União.