(Gil Leonardi/ Imprensa MG)
O contrato de concessão do Estádio Independência, firmado com a empresa Luarenas, foi rescindido unilateralmente pelo governo de Minas. A decisão foi publicada pela Secretaria de Estado de Infraestrutura e Mobilidade (Seinfra) no Diário Oficial do Estado, neste sábado (12). O motivo, segundo o governo, seria o não pagamento ao poder público, desde 2015, dos valores devidos pelo uso do estádio, que já somam R$ 36 milhões.
De acordo com o Estado, a decisão foi tomada após uma série de tentativas de diálogo da atual gestão com a concessionária que, além do não pagamento, também descumpriu diversos outros deveres contratuais, como a manutenção de licenças, seguros, garantias e pagamento de tributos. Durante esse período, ainda conforme o Seinfra, chegou a ser instaurado procedimento de conciliação das partes junto à Advocacia-Geral do Estado (AGE), que foi extinto em função da inércia da concessionária no fornecimento de documentos necessários para um eventual acordo.
O contrato de concessão entre o Estado e a Luarenas havia sido firmado em 2012.
Custos operacionais
O governo de Minas está em tratativas avançadas para que o proprietário do estádio, o América Futebol Clube, volte a ser o responsável por sua administração.
O Estado não assumirá a gestão direta do Independência, já que, para isso, seriam necessários cerca de R$ 9,3 milhões por ano para bancar os custos operacionais do estádio em situação de pleno funcionamento, o que geraria um gasto total de R$ 65 milhões até 2029, ano previsto para devolução do equipamento ao América Futebol Clube.
Da mesma forma, uma nova concessão demandaria o custo anual de aproximadamente R$ 5,4 milhões a serem pagos a uma nova concessionária, gerando aos cofres públicos um gasto de R$ 38 milhões até 2029.
Tratativas
Ainda conforme informou o governo, o acordo está sendo intermediado pelo Ministério Público e uma audiência está marcada para a próxima semana.
Ao Hoje em Dia, o presidente do Conselho de Administração do América, Marcos Salum, confirmou que o clube está nesse processo de acordo para que possa assumir o Independência e disse que o Estado não tem interesse em administrar a arena. Salum ainda reforçou que esse processo não tem relação com a Luarenas.
A concessionária terá o prazo de 60 dias para o cumprimento de suas obrigações e transição da operação do imóvel ao novo operador, de modo a manter o imóvel funcional nesse período.
Procurada, a Luarenas informou que só irá se manifestar após analise dos fatos e documentos disponíveis.
*Com Agência Minas
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