A Procuradoria do STJD (Superior Tribunal de Justiça Desportiva) já analisa uma provável denúncia contra o Atlético em decorrência de gritos homofóbicos proferidos por parte da torcida alvinegra durante o empate em 0 a 0 com o Cruzeiro, neste domingo (16), no Mineirão, pela 25ª rodada do Campeonato Brasileiro.

O Galo corre o risco de receber multa e até de perder o ponto conquistado, enquanto os torcedores envolvidos podem ser suspensos. Ao UOL Esportes, o órgão adiantou, por meio de sua assessoria de imprensa, que “o fato não passará em branco”. O Hoje em Dia confirmou essa declaração e apurou que os procuradores têm um prazo de até 30 dias para avaliar as medidas cabíveis.

No intervalo do clássico, uma parcela de atleticanos presentes nas arquibancadas do Gigante da Pampulha provocou os torcedores celestes com os seguintes dizeres: “Ô cruzeirense, toma cuidado, o Bolsonaro vai matar veado”, fazendo referência ao deputado federal e candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro (PSL).

Não há no Código Brasileiro de Justiça Desportiva (CBJD) qualquer menção específica ao termo “homofobia”. É bem provável, porém, que o Galo seja enquadrado no Artigo 243-G (“Praticar ato discriminatório, desdenhoso ou ultrajante, relacionado a preconceito em razão de origem étnica, raça, sexo, cor, idade, condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência”).

Responsabilidade

O assunto ganhou grandes proporções na imprensa e nas redes sociais, especialmente após o compartilhamento de vídeos. Num primeiro momento, a assessoria de imprensa do Atlético informou que o clube não se manifestaria. Às 22h34 da noite de domingo, no entanto, a conta oficial do Galo no Twitter condenou o ocorrido.

“O Clube Atlético Mineiro lamenta profundamente as manifestações homofóbicas de parte dos torcedores, no jogo deste domingo, no Mineirão. Reiteramos nosso repúdio a quaisquer gestos de preconceito ou de incitação à violência [...] A maior torcida de Minas é composta por pessoas de todas as classes sociais, raças e gêneros, não cabendo qualquer tipo de discriminação. Isso não faz parte da nossa gloriosa história”, diz o comunicado.

O posicionamento, contudo, dificilmente ajudará o Atlético em um possível julgamento, segundo apurou o Hoje em Dia. Tanto o Código quanto o Estatuto do Torcedor responsabilizam diretamente os clubes pelas ações de seus respectivos torcedores.

Penas

O Código Brasileiro de Justiça Desportiva prevê a perda de pontos, multas de até R$ 100 mil e a suspensão dos torcedores identificados como punições aplicáveis com base no Art. 243-G.

“A pena de multa prevista neste artigo poderá ser aplicada à entidade de prática desportiva cuja torcida praticar os atos discriminatórios nele tipificados, e os torcedores identificados ficarão proibidos de ingressar na respectiva praça esportiva pelo prazo mínimo de 720 dias”, diz o texto.

O STJD tem aumentado a atenção a casos semelhantes nos últimos anos. Em 2011, o órgão multou o Sada/Cruzeiro em R$ 50 mil após insultos de torcedores ao central Michael (Vôlei Futuro) durante a Superliga Masculina.

Em 2017, no primeiro caso desse tipo contra um clube de futebol, o Paysandu foi denunciado pela Procuradoria, mas acabou absolvido. Num outro exemplo mais recente, entretanto, o Campinense não escapou de condenação com base no mesmo artigo devido a gritos de “bicha” por parte da torcida em jogo válido pelas oitavas de final da Série D, no último mês de agosto.

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