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Por meio de nota divulgada na noite desta terça-feira (14), a MRV Prime rebateu o pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) para a suspensão do processo de licenciamento da Arena do Atlético, sonho de consumo da diretoria e, principalmente, dos torcedores alvinegros.
No texto emitido pelo grupo responsável pelo projeto, "tudo foi projetado e licenciado conforme a legislação ambiental e urbanística aplicável ao caso, inexistindo qualquer irregularidade”.
Confira a nota na íntegra:
- A “Arena MRV” é um empreendimento projetado e licenciado conforme a legislação ambiental e urbanística aplicável ao caso, inexistindo qualquer irregularidade. Prova disso é que a Secretaria Municipal de Meio Ambiente (SMMA) e o COMAM foram favoráveis à concessão da licença prévia;
- A concessão da licença prévia foi precedida de profundos estudos e extensas análises técnicas por parte de diversos órgãos municipais e estaduais, além de estar condicionada ao cumprimento de quase 50 (cinquenta) condicionantes, que têm como objetivo garantir a preservação e a conservação do meio ambiente e da qualidade urbanística da área ao redor da Arena;
- Além da SMMA e do COMAM, a “Arena MRV” contou com deliberação favorável do Comitê da Bacia Hidrográfica do Rio das Velhas e do Instituto Mineiro de Gestão das Águas;
- Todas as preocupações externadas pelo Ministério Público, em sua petição, são relevantes, mas já foram devidamente analisadas pelos órgãos administrativos competentes pelo processo de licenciamento, que concluíram que o empreendimento está de acordo com o Código Florestal, com a Lei de Proteção do Bioma da Mata Atlântica e com as normas municipais aplicáveis.⠀
- Especificamente em relação às questões aventadas pelo Ministério Público, importante esclarecer que:
a) o empreendimento prevê a criação de uma Reserva Ecológica para conservação da vegetação ao redor das nascentes existentes na área; ⠀
b) há previsão, também, de criação de programa de proteção dos espécimes de capacetinho do oco-pau;
c) o projeto prevê ainda uma série de medidas relativas à prevenção de inundação da área. ⠀⠀
Ainda, segundo a MRV Prime, “a referida ação do MP não contribui com o processo, que envolve centenas de milhões de reais e levará desenvolvimento sustentável à região, com significativos ganhos sociais e geração de milhares de empregos diretos e indiretos”.