'Imoral e irrisório': Cruzeiro critica contrato com Instituto 5 Estrelas e notifica ex-presidente

Guilherme Piu
@guilhermepiu
30/03/2020 às 22:25.
Atualizado em 27/10/2021 às 03:08
 (Bruno Haddad/Cruzeiro)

(Bruno Haddad/Cruzeiro)

Bruno Haddad/Cruzeiro  

A diretoria do Cruzeiro usou o site oficial do clube para esclarecer detalhes do contrato firmado com o Instituto Cinco Estrelas, concebido durante a gestão de Wagner Pires de Sá, e dirigido pela companheira do ex-presidente da Raposa.

Em nota, o Cruzeiro considerou o contrato "imoral e por valor irrisório", já que Wagner Pires de Sá, em suas atribuições de então presidente à época (em 2018), cedeu para sua companheira a marca "Instituto Cinco Estrelas", então de propriedade do clube, por R$ 20 mil divididos em 24 parcelas, conforme o Hoje em Dia revelou nesta segunda-feira (30) com exclusividade. 

A nota, também, reiterou que o clube notificou Fernanda Moraes de São José, companheira de Wagner Pires de Sá, representante legal do Instituto Cinco Estrelas, para que a associação particular não utilize mais os símbolos, escudo, emblema e o nome do Cruzeiro Esporte Clube em suas ações.

Em entrevista ao Hoje em Dia, na manhã desta segunda, Wagner Pires e Sá e Fernanda São José disseram que ainda não haviam recebido notificação judicial por parte dos advogados do Cruzeiro. O clube, no documento oficial, afirma que tentou notificar a dupla em dois endereços, mas que em nenhum desses logradouros foi possível encontrá-los. 

"Por esta razão, o Cruzeiro notificou o Instituto Cinco Estrelas em dois endereços, na Rua dos Goitacazes, 71, Sala 405-A, CEP: 30.190.909. Belo Horizonte, Minas Gerais, existente junto à Receita Federal do Brasil; e Rua dos Carijós, 424 / 1608, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais,  CEP: 30.120-060, constante em seu site", publicou, informando que a notificação foiu enviada à residência de Wagner Pires de Sá.

O Cruzeiro cita ainda que a notificação foi feita após algumas informações chegarem ao clube dando conta de que os representantes do "Instituto Cinco Estrelas" estão usando o nome da agremiação sem autorização. 

"Além de considerar o contrato imoral, já que foi realizado entre o então presidente e sua companheira, e por valor irrisório, o Clube considera também indevida a utilização da sua marca, por ser ilegal qualquer vinculação de qualquer atividade aos nomes e/ou marcas do Cruzeiro, diante da falta de contrato de licenciamento", diz outra parte da nota. 

Leia na íntegra a nota do Cruzeiro sobre o imbróglio envolvendo o Instituto Cinco Estrelas 

O Cruzeiro vem a público fazer esclarecimentos sobre o “Instituto Cinco Estrelas”, que teve sua marca criada na gestão Wagner Pires de Sá e logo foi cedida para a companheira do ex-presidente, sendo a mesma a representante legal da associação. O instituto foi notificado para que não use mais os símbolos, escudo, emblema e o nome do Cruzeiro Esporte Clube.O então presidente Wagner Pires de Sá realizou o pedido de registro da marca “Instituto Cinco Estrelas” em 16 de março de 2018. Antes mesmo da conclusão do procedimento no INPI, no dia 11 de maio de 2018, Wagner cedeu a uma instituição particular, representada legalmente por sua companheira, Fernanda Moraes de São José, a marca “Instituto Cinco Estrelas”, que pertencia inicialmente ao Cruzeiro. O valor total acordado da cessão foi de R$20.000,00 (vinte mil reais), que seriam pagos em 24 parcelas ao Clube.

Diante disso, o Instituto Cinco Estrelas é, atualmente, uma associação privada dirigida por Fernanda Moraes de São José, não havendo qualquer relação com o Clube.Contudo, recentemente, o Cruzeiro Esporte Clube tomou conhecimento de que este instituto vem utilizando indevidamente as marcas, símbolos, escudo, emblema e o nome do Cruzeiro, sem autorização específica ou licença, vinculando o Clube às suas atividades.

Além de considerar o contrato imoral, já que foi realizado entre o então presidente e sua companheira, e por valor irrisório, o Clube considera também indevida a utilização da sua marca, por ser ilegal qualquer vinculação de qualquer atividade aos nomes e/ou marcas do Cruzeiro, diante da falta de contrato de licenciamento.

Por esta razão, o Cruzeiro notificou o Instituto Cinco Estrelas em dois endereços, na Rua dos Goitacazes, 71, Sala 405-A, CEP: 30.190.909. Belo Horizonte, Minas Gerais, existente junto à Receita Federal do Brasil; e Rua dos Carijós, 424 / 1608, Centro, Belo Horizonte, Minas Gerais,  CEP: 30.120-060, constante em seu site.

No primeiro endereço, foi informado que os diretores do instituto não vão ao local há aproximadamente um ano. E no segundo, foi noticiado que a sede do instituto nunca teria funcionado naquele local.

Diante dessas “contradições” e na possibilidade de o referido instituto não estar operando regularmente, decidiu-se realizar a notificação na residência da presidente do instituto, Fernanda Moraes de São José, o que foi feito.

Com isso, o referido Instituto não está autorizado a utilizar as marcas, símbolos, escudo, emblema e o nome do Cruzeiro Esporte Clube. No caso de descumprimento, serão tomadas todas as medidas cabíveis, cíveis e criminais.

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