O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, voltou a defender na última quinta-feira, em Belo Horizonte, a importação de médicos sem a revalidação dos diplomas, para preencher vagas no interior do país. É uma proposta que tem encontrado forte resistência do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina e que divide a opinião pública.
Essa não é uma questão apenas de saúde. É também política, pois a população tem demonstrado interesse crescente sobre o tema desde a Constituição de 1988, que declarou no artigo 196 que “a saúde é direito de todos e dever do Estado”. Um direito reafirmado pela Lei 8.080, de 1990, que criou o Sistema Único de Saúde (SUS), mas que não vem sendo atendido devidamente. Conforme o Ministério da Saúde, não há no país médicos em número suficiente.
O governo federal vem tentando suprir a carência de médicos nas periferias das grandes cidades e nos municípios mais pobres e afastados, com o Programa de Valorização da Atenção Básica (Provab), sem grande êxito. Dos 13 mil médicos requisitados neste ano por municípios brasileiros, o Provab conseguiu apenas 3.800. Em Minas, 182 municípios pediram a contratação de 1.512 médicos pelo Provab, mas o número não chegou a 400. Os médicos que se inscreveram foram atraídos por uma bolsa mensal de R$ 8 mil e, sobretudo, na opinião do presidente do Conselho Regional de Medicina de Minas Gerais, João Batista Gomes Soares, pelos 10 pontos que lhes serão garantidos em futuras provas de residência médica oferecidas por universidades e hospitais públicos.
Na reunião em Belo Horizonte, o secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques, procurou interessar o ministro Padilha para um projeto que o governo de Minas, em parceria com a Universidade Federal de Minas Gerais, autora da ideia, vem tentando há pelo menos dois anos pôr em prática: o consórcio público de saúde, criado por municípios de cada microrregião, visando à contratação de médicos, dentistas e enfermeiros para trabalhar no Programa Saúde da Família.
Quanto à importação de médicos estrangeiros, o secretário de Saúde de Minas concorda, desde que sejam aprovados em provas de qualificação do Conselho Federal de Medicina e que cada estado em que ele vai atuar coloque “no seu rol de responsabilidades a validação desse profissional, porque ele vai estar em contato com uma população que é nossa”.
Como se vê, é um problema complexo, mas que precisa ser solucionado de algum modo.