Justiça do RS suspende patrocínio da Caixa ao Corinthians

Folhapress
28/02/2013 às 21:21.
Atualizado em 21/11/2021 às 01:27
 (PAULO FISCHER)

(PAULO FISCHER)

PORTO ALEGRE - O pagamento do patrocínio da Caixa ao Corinthians foi suspenso hoje por uma liminar -decisão provisória- da Justiça do Rio Grande do Sul. A decisão foi de Altair Antonio Gregório, juiz da 6ª Vara do Tribunal Regional Federal, baseada em ação de Antônio Pani Beiriz, 64, advogado e defensor público aposentado.

Ele alega que o contrato do banco com clube paulista seria "lesivo ao patrimônio público da União Federal". Diz que o gasto da Caixa fere a Constituição, que afirma que a publicidade de órgãos públicos deve ter "caráter informativo, educativo ou de orientação social".

A decisão suspende os pagamentos que ainda deveriam ser feitos ao Corinthians. O descumprimento implicará em multa diária de R$ 150 mil à Caixa. O clube receberia R$ 2,5 milhões por mês neste ano. Desde a assinatura do contrato, em novembro, já recebeu pelo menos R$ 3,5 milhões de patrocínio.  O banco afirma não ter sido notificado. Representantes do clube não foram encontrados até o início da noite de hoje. Ambos ainda poderão recorrer da decisão.

O advogado diz que já foi à Justiça anteriormente questionar gastos com publicidade do governo Lula e empréstimos do BNDES ao empresário Eike Batista. "Entendi que esse patrocínio é ilegal, lesivo. Não acrescenta nada ao produto da Caixa. No mínimo, foi para agradar ao Lula", afirma.

A estatal patrocinou outros times no ano passado, como Figueirense, Avaí e Atlético-PR. Beiriz diz que pretende questionar também essas parcerias. Para ele, mesmo que a liminar seja cassada, os órgãos estatais vão reavaliar o financiamento às equipes.

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