(Guilherme Piu)
Arquivo Hoje em Dia
O presidente Sérgio Santos Rodrigues e sua equipe estratégica vão precisar trabalhar bastante para evitar que o Cruzeiro tenha que pagar quantia milionária até o início da próxima semana. É que a Justiça Federal determinou execução fiscal de R$ R$ 7.476.013,90 pelo não repasse por parte do clube de Imposto de Renda à União, valor referente ao ano de 2019. O processo corre na 23ª Vara Federal de Execuções Fiscais da Seção Judiciária de Minas Gerais.
De acordo com a decisão o clube tem cinco dias para arcar com o valor total da cobrança sob risco de penhora de bens ou bloqueios judiciais.
"Cite-se a parte executada para pagar a dívida com os juros e multa de mora e encargos indicados na Certidão de Dívida Ativa, ou garantir a execução, sob pena de penhora de tantos bens quantos bastem à satisfação da dívida (artigo 7º e ss. da Lei n. 6.830/80). Prazo: 5 (cinco) dias", aponta parte do despacho assinado pelo juiz Luiz Cláudio de Souza Fontes.
No processo há ainda um documento da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) assinado pela procuradora Tatiana Dias Menezes informando o valor exato a ser cobrado do Cruzeiro pelo não pagamento de impostos federais. Reprodução / N/A
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"Dá à causa o valor atualizado de R$ 7.476.013,90 (SETE MILHÕES E QUATROCENTOS E SETENTA E SEIS MIL E TREZE REAIS E NOVENTA CENTAVOS), consoante o disposto no art. 6º § 4º, da Lei n.º 6.830/80, que corresponde ao valor consolidado da(s) dívida(s) em execução", diz parte do documento.
O Cruzeiro vive dilemas muito particulares relacionados aos impostos federais. Tanto que o clube chegou a ser excluído do Profut (Programa de Modernização da Gestão de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro) em fevereiro deste ano, mas por meio de uma liminar parcial obtida em abril conseguiu voltar ao grupo de financiamento de dívidas com o Governo. O Assunto segue com discussão na Justiça.
Quando foi excluído do Profut o Cruzeiro apresentava dívida na Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) no valor de R$ 262 milhões. Reprodução Clique na imagem para ampliar
Outra cobrança
Além da cobrança de quase R$ 7,5 milhões com pagamento emergencial determinado pela Justiça Federal o Cruzeiro é alvo de outro processo da União. Também corre na 23ª Vara Federal de Execução Fiscal ação que cobra R$ R$ 6.179.771,53 pelo não pagamento de PIS e Cofins.
Na última segunda-feira a Justiça Federal determinou bloqueio desse valor nas contas do clube, que poderá sofrer penhora de bens caso o montante não seja pago.