O "Plano de Revigoramento do Independência", que visa a ampliação da capacidade do estádio, foi suspenso pela Justiça de Minas Gerais, em determinação concedida no início da noite desta terça-feira (11). O América, que entrou com ação contra a administradora do Estádio, recebeu parecer favorável em parte no pedido de paralisação da construção de arquibancadas móveis na área dos vestiários do estádio.

A LuArenas, que já havia começado a instalação de arquibancadas modulares no Horto capazes de aumentar a capacidade do estádio de 23 mil para 28 mil lugares, teve a argumentação recusada pelo juiz Armando Ghedini Neto, da 2ª Vara da Fazenda Pública e Autarquias da Comarca de Belo Horizonte. A administratora sustentava que, por se tratar de equipamento provisório, não precisava da autorização do América (proprietário) para a realização da instalação. Reprodução/TJMG

Conclusão do processo movido pelo América em face da administradora do Estádio Independência

Segundo a decisão judicial, o América se debruçou no item 9.1.11 Cláusula 9ª do contrato de concessão do Independência com o Estado de Minas Gerais, citando que não se pode realizar nenhuma medida que altere a estrutura do Estádio sem prévia autorização do clube mineiro. E o juiz entendeu que, mesmo se tratando de "arquibancadas móveis, temporárias", a instalação das mesmas se caracteriza em "mudança estrutural do estádio", já que elas terão a mesma finalidade das arquibancadas erguidas sobre concreto armado. 

A decisão judicial também rejeitou a alegação da LuArenas de que a instalação de arquibancada móvel deveria ser aceita mediante necessidade de o estádio aumentar os lucros. No ofício, é explicado que a antiga BWA já havia manifestado desejo de aumentar a capacidade do Independência desde 2010, portanto, não pode alegar que não teve tempo hábil para "pedir autorização ao poder concedente ou submeter tais planos ao América Futebol Clube com a antecedência necessária". Reprodução/TJMG / N/A

Juiz classificou a instalação de arquibancadas modulares como "alteração estrutural" do Horto

O juiz determinou ainda uma audiência de cunho conciliatório entre as partes envolvidas na ação ingressada pelo América. Este encontro está marcado para o dia 3 de maio. Até lá, a arquibancada modular não poderá ser completada e, tampouco, acessada por torcedores, independente do time mandante dos jogos que no Independência ocorrerem. 

Vale ressaltar ainda que na decisão judicial desta terça-feira, não foi determinada a desmontagem da estrutura já erguida atrás do placar eletrônico, pois seria considerada uma ação "desnecessária e drástica", tendo em vista que o Coelho e a LuArenas podem entrar em acordo quanto ao prazo e futura utilização da área "circunvizinha ao bloco de apoio/vestiários".

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