(Flávio Tavares)
A organização não governamental (ONG) Cidade Escola Aprendiz abre nesta terça-feira (12), Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, a campanha Copa Sem Trabalho Infantil.
A campanha faz parte do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, especializado no combate ao trabalho infantil e na defesa dos direitos humanos, desenvolvido em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT).
Em dois bairros paulistanos – Vila Madalena e Vila Olímpia – profissionais de assistência social fazem uma caminhada na qual distribuem material informativo sobre o trabalho de crianças e adolescentes no comércio ambulante durante os jogos. Em parceria com a prefeitura, os assistentes sociais abordam frequentadores de bares e restaurantes para explicar o que é trabalho infantil, quais são os canais de denúncia e como pedir a intervenção da prefeitura caso vejam crianças e adolescentes vendendo balas e outras mercadorias.
Segundo a Cidade Escola Aprendiz,2,7 milhões de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos trabalham no Brasil. De 2007 até o ano passado, 40.849 acidentaram-se enquanto trabalhavam. Destes, 236 morreram e 24.654 feriram-se com gravidade, informou a ONG.
“Em época de Copa do Mundo, os bares costumam receber mais clientes que de costume. Com o aumento do número de frequentadores, o comércio de ambulantes cresce de forma proporcional. Entre os vendedores, há um número expressivo de crianças e adolescentes que não pode passar despercebido da sociedade e das autoridades públicas”, afirmou o articulador social do projeto Rede Peteca – Chega de Trabalho Infantil, Felipe Tau.
De acordo com a ONG, a maioria das crianças e adolescentes vítimas de acidentes de trabalho desempenha tarefas que o Decreto 6.481/2008 considera as piores formas de trabalho infantil, que são proibidas para menores de 18 anos. Eles trabalham como empregados domésticos, no comércio, na agricultura, na construção civil e como açougueiros, entre outras atividades.
Em uma ação paralela à abordagem dos consumidores de bares e restaurantes, as equipes de assistência social vão orientar parentes e responsáveis por crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil e encaminhar os casos que forem encontrados aos serviços especializados de assistência social existentes na cidade. O encaminhamento será feito conforme o endereço de origem da criança ou adolescente.
A campanha prevê mais ações até o fim dos jogos da Copa da Rússia, no dia 14 de julho, com a disseminação de informações sobre o trabalho infantil e como combatê-lo, distribuição de cartazes para donos e funcionários de bares, para sensibilizá-los para a questão e instruí-los sobre o que fazer diante dos casos encontrados.
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