O Senador Rodrigo Pacheco (DEM) apresentou um projeto nesta sexta-feira (11) que pode balançar o país do futebol. Transformar os clubes em sociedade anônima, atraindo mais investimento e segurança jurídica à modalidade é o que propõe o projeto de lei apresentado pelo líder do partido no Senado.

O texto cria a Sociedade Anônima do Futebol (SAF) e estabelece regras específicas, normas de governança, controle e transparência ao novo modelo, além de instituir meios de financiamento da atividade futebolística e estabelecer um regime tributário ao SAF. Pelo projeto, os clubes não serão obrigados a se transformarem em SAF, mas, se o fizerem, estarão sujeitos às regras do novo modelo.

Hoje, no Brasil, os clubes de futebol são constituídos sob a forma de associações civis sem fins lucrativos, o que inviabiliza o acesso ao mercado de capitais. O projeto busca mudar esse quadro ao criar condições para o fortalecimento financeiro dos clubes e competições de futebol, no mesmo modelo seguido por alguns países da Europa. Diversos clubes europeus possuem ações listadas em bolsas de valores, como os ingleses Arsenal e Manchester United, os italianos Juventus e Lazio e o alemão Borussia Dortmund.

 “Além de ser um dos mais importantes fenômenos culturais-sociais deste país, o futebol revelou-se atividade econômica de grande relevância nacional: os principais clubes geram bilhões de reais em faturamento, empregam milhares de pessoas e movimentam verdadeiras indústrias de bens de consumo e prestação de serviços”, diz o senador. 

Pacheco também acrescenta que a proposta surge como opção para os clubes buscarem saídas financeiras, do ponto de vista administrativo, e se equiparem a equipes da Europa, na questão do “espetáculo” do futebol.
 

“Portanto, é preciso reconhecer a necessidade de se promover uma verdadeira transformação do regime de tutela do futebol no Brasil, a fim de possibilitar a recuperação da atividade futebolística, aproximando-a dos exemplos bem-sucedidos que se verificam em países como Alemanha, Portugal e Espanha”, acrescenta.

 Propostas da SAF

Entre as funções da Sociedade Anônima do Futebol estão a negociação de direitos econômicos de atletas profissionais; o fomento e o desenvolvimento das atividades relacionadas à prática de futebol; a administração, direção, regulação ou organização do futebol e de competições profissionais; entre outros. 

“Ao transformar a realidade do futebol no Brasil, afigura-se necessário oferecer aos clubes uma via societária que legitime a criação desse novo sistema, no qual as organizações que atuem na atividade futebolística, de um lado, inspirem maior confiança, credibilidade e segurança, a fim de melhorar sua posição no mercado e seu relacionamento com terceiros, e de outro, preservem aspectos culturais e sociais peculiares ao futebol”, frisa Rodrigo Pacheco. 

Ainda segundo o projeto, a SAF deverá ter um conselho de administração e um fiscal, com regras rígidas de prestação de contas. Em relação ao seu financiamento, a Sociedade Anônima do Futebol poderá vender ações e debêntures - que são títulos de crédito – no mercado a fim de captar recursos ou atrair sócios estratégicos, como grandes empresas. De acordo com o texto, a SAF ficará sujeita às regras gerais de tributação aplicáveis às demais pessoas jurídicas ou poderá optar pelo regime especial de apuração de tributos federais. 

Pelo texto apresentado, a Sociedade Anônima de Futebol poderá ainda instituir um Programa de Desenvolvimento Educacional e Social (PDE) e promover, em parceria com instituições públicas de ensino, medidas sócioeducativas por meio do futebol .

“Acreditamos que, com a instituição desse novo sistema, integrado por um tipo societário, compassado com as mais bem-sucedidas iniciativas mundiais, contribuiremos para o incremento do ambiente econômico do futebol brasileiro”, conclui o líder do Democratas.

CONFIRA O PROJETO, NA ÍNTEGRA (CLIQUE PARA AMPLIAR)

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