Todo mundo em pé: Projeto de Lei libera setores sem cadeiras em todo o Mineirão
Atualmente, legislação limita a "geral" em até 20% da capacidade total dos estádios, como atrás de um gols da Arena MRV
Um marco nos "estádios raízes", a geral - setor mais popular e acessível, quase sempre ocupado pelos torcedores de futebol mais fanáticos - pode ganhar mais destaque nas arenas modernas em Minas. Um Projeto de Lei em debate na Assembleia Legislativa (ALMG) quer ampliar os espaços sem cadeiras nas arquibancadas.
O texto alteraria a Lei 23.772, de 2021, que trata da disponibilização de setores em estádios de futebol. Atualmente, a legislação impõe um limite de ocupação de até 20% da capacidade para os torcedores que queiram assistir às partidas em pé. É o caso da Arena MRV, do Atlético, que conta com uma espécie de "geral" atrás de um dos gols.
O projeto em tramitação, de autoria do deputado Bruno Engler (PL), quer retirar essa limitação de 20%, permitindo que o estádio coloque pessoas em pé em todo o estádio. Além disso, o texto estende a norma aos estádios gerenciados sob regime de concessão, caso do Mineirão.
O projeto foi apreciado nesta terça-feira (20) pela comissão de Constituição e Justiça. Durante o parecer, o relator, deputado Thiago Cota (PDT) destacou que mesmo com a aprovação do Projeto de Lei, as concessionárias responsáveis pela gestão dos estádios não serão obrigadas a disponibilizar setores sem cadeiras.
As comissões de Esporte, Lazer e Juventude e de Administração Pública são as próximas a analisar o PL. Posteriormente, o projeto segue para votação.