Venda de bebidas alcoólicas nos estádios é aprovada pela Assembleia Legislativa

Álvaro Castro - Hoje em Dia
09/07/2015 às 11:58.
Atualizado em 17/11/2021 às 00:50
 (Marcelo Prates/Arquivo Hoje em Dia)

(Marcelo Prates/Arquivo Hoje em Dia)

Foi aprovado em primeiro turno pelo plenário da Assembléia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) o Projeto de Lei 1.334/15, do deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT) que regulamenta a venda e o consumo de bebidas alcóolicas nos estádios.  O PL retorna ao plenário para que possa ser votado em segundo turno, antes de ser submetido à sanção do governador.   A comercialização e consumo de bebidas alcoólicas ficam permitidos desde a abertura dos portões para acesso do público até o final do intervalo entre o primeiro e o segundo tempo da partida. Além disso, caberá ao responsável pela gestão do estádio definir os locais nos quais a comercialização de bebida será permitida. Não há referência ao entorno dos estádios no substitutivo.

"Ficou um projeto moderno, bem enxuto. No segundo tempo, mesmo com a ficha em mãos não será permitida a aquisição das bebidas. Entendo que faremos justiça ao torcedor que quer tomar a sua cervejinha com tranquilidade acompanhando o jogo", explicou o deputado Alencar da Silveira Jr. (PDT), autor do projeto.   Foram 34 votos favoráveis, cinco contrários e um em branco, para o substitutivo nº 1, da Comissão de Constituição e Justiça e a emenda nº 2 da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. O texto estabelece regras de locais e horários para que a venda seja realizada e estabelexce punições para fornecedores e torcedores em caso de descumprimento.    O consumidor está sujeito a sua retirada do estádio e multa no valor de até 500 ufemgs (unidades fiscais do Estado de Minas Gerais). O fornecedor está sujeito a advertência escrita e multa de até 5 mil ufemgs. Essas multas podem ser aplicadas em dobro, em caso de reincidência.

Segurança

Questionado sobre a questão da segurança, Alencar afirmou que não tem medo de um possível aumento do número de ocorrências registradas no interior dos estádios, como o Mineirão.

"Não tenho medo nenhum, até porque as brigas que vemos hoje acontecem antes do no início das partidas. Os torcedores estão entrando bêbados no estádio. Com a nova regulamentação, pelo menos, ele não vai precisar encher a cara antes do jogo e poderá tomar a cervejinha tranquilo", disse. 
  "Isso, também, vai forçar a Minas Arena, por exemplo, a fazer investimentos em uma praça de alimentação, por exemplo. Precisamos modernizar a administração do Mineirão", concluiu.   Atualizado às 12h31

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