Mesmo diante do risco de disseminação do novo coronavírus, diversas empresas em Belo Horizonte têm mantido o ritmo das obras no segmento da construção civil, sem dispensar operários. Na avaliação de especialistas, a própria instabilidade das normas para combater a Covid-19 pode causar um entendimento diferenciado entre os setores econômicos. Algumas construtoras, no entanto, afirmam que têm tomado uma série de medidas para tentar evitar a propagação da doença nos canteiros de obras. Ontem, em São Paulo, o próprio governador João Dória reforçou a necessidade de funcionamento das fábricas e da construção civil naquele Estado. “Não podemos ter colapso na produção do país”, disse.

Na capital mineira, entre as medidas adotadas pela MRV e pela AP Ponto para tentar minimizar os riscos da Covid-19, estão a redução da interação no ambiente de trabalho e liberação de funcionários que pertençam ao grupo de risco para a doença, como gestantes e idosos.

Segundo as empresas, os trabalhadores que chegam às obras também têm a temperatura medida para a detecção de um eventual quadro febril. A MRV enfatizou também que tem liberado os trabalhadores resfriados ou tossindo e que “não medirá esforços nas ações de prevenção e contenção da doença sem, contudo, descuidar do seu propósito social maior de prover a moradia para os brasileiros”.

Aqueles que continuam trabalhando regularmente dispõem de estruturas mais rígidas em termos de higiene, com a distribuição de álcool em gel e detergente, redistribuição em alojamento e revezamento do horário de alimentação, como forma de tentar diminuir a concentração de pessoas em um mesmo espaço.

A construtora Tenda informou que “tem seguido as orientações das autoridades de saúde locais para evitar grandes aglomerações” e que divulga constantemente informações técnicas sobre boas práticas de higiene, reforço da limpeza e assepsia em escritórios e canteiros de obra, além de disponibilizar equipe médica de plantão e reduzir a atuação de sua assistência técnica somente a casos emergenciais.

O Sindicato da Indústria da Construção Civil no Estado de Minas Gerais (Sinduscon-MG) ainda não definiu diretrizes para a realização desses trabalhos durante o período de pandemia, mas informou que está se reunindo “no sentido de formatar instrumentos específicos para gerir questões de relevância no setor durante este período crítico”. Entre as ações, está sendo estruturado “um aditivo à Convenção Coletiva de Trabalho 2019/2020, firmada entre os sindicatos laborais da categoria”.

O segmento não está entre as 35 atividades listadas como essenciais em um decreto presidencial da semana passada e tampouco há restrição à continuidade do trabalho. “Não existe uma especificação clara para a construção civil, mas sim uma orientação geral”, afirma Thiago Augusto de Freitas, vice-presidente da Comissão de Direito do Consumidor da seccional mineira da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG). 

Ele acredita ainda que há um momento de muita instabilidade na determinação de novas leis para combater a pandemia, com medidas que são tomadas e, logo em seguida, anuladas – como um trecho da Medida Provisória 927 – ou mesmo disputas entre jurisdições, como os constantes embates entre o presidente Jair Bolsonaro e governadores, diante de medidas conflitantes para a contenção do vírus. “Caso o governo de Minas Gerais decida paralisar os trabalhos da construção civil, acredito que o governo federal derrubaria essa medida”, afirma.

Na semana passada, a Justiça do Trabalho concedeu liminar que permite aos trabalhadores de empresas vinculadas ao Sinduscon-MG se afastarem por doença, sem atestado médico, enquanto durar a pandemia do coronavírus.

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