(Maurício Vieira)
O pesadelo dos motoristas de BH fica cada vez mais assustador. Após disparada nos preços de combustíveis no decorrer da semana passada e de uma curta, mas impactante greve de tanqueiros em Minas, na sexta-feira – que provocou imensas filas, remarcações de última hora em bombas e até o término do estoque em alguns postos da capital –, a Petrobras anunciou, ontem mais um aumento dos preços da gasolina e do diesel nas refinarias – o quinto em 2021.
Segundo a estatal, a gasolina ficará 4,8% mais cara e o diesel, 5%. Dados colhidos pelo sindicato dos revendedores de combustíveis da capital (Minaspetro) indicam que, de novembro do ano passado até o final de fevereiro, a gasolina ficou 46% mais cara nas refinarias e o diesel, 41%.
Quando se fala dos aumentos repassados ao consumidor, os percentuais são um pouco mais baixos, mas não menos pesados. De acordo com o site Mercado Mineiro, o preço médio da gasolina nas bombas da capital saltou de R$ 4,48, em novembro, para R$ 5,30, nos últimos dias de fevereiro – alta de 18,25%. Ontem, porém, foram flagrados preços que beiravam os R$ 6 na cidade. Já o Diesel subiu de R$ 3,60 para R$ 4,36 – acréscimo de 19%.
Conforme o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, os reajustes impactam toda a cadeia produtiva e a discrepância entre preços nas refinarias e nos postos são fruto de uma série de fatores, como a concorrência. “O mercado de combustíveis é livre, cada empresário define o preço. Isso varia de acordo com a localização, a concorrência local, os repasses de reajustes por parte das distribuidoras, entre outros aspectos”, destaca Guimarães.
A disparada nos preços também impacta o preço do etanol hidratado. De novembro para cá, o combustível subiu 28,71% nas refinarias. Nas bombas, o consumidor viu o preço disparar de R$ 2,98 em novembro para R$ 3,70, em fevereiro. Com valores em franca elevação, o combustível, tradicionalmente uma alternativa econômica, caminha para deixar de valer a pena.
“Somente é viável usar o etanol quando o preço dele é igual ou menor do que 70% do custo da gasolina. E, hoje, este percentual está praticamente nesse patamar”, destaca Feliciano Abreu, coordenador do Mercado Mineiro. Pelo levantamento feito pelo site, o percentual já chega a 69,81%.
Outro derivado do petróleo que também tem tido os preços sucessivamente aumentados pela Petrobrás é o gás de cozinha (GLP). Segundo o Mercado Mineiro, preço médio do botijão de 13 kg subiu 12,16% em um ano – desde fevereiro de 2020 – saltando de R$ 71,36 para R$ 80,28. Em alguns pontos de venda de BH, no entanto, o preço do produto, que deve subir 5% nas refinarias, também a partir de hoje, já supera os R$ 100.
Grupo para tratar do diesel será formado até segunda
Além do reajuste anunciado pela Petrobras, está em vigor desde ontem a elevação do preço médio dos combustíveis em Minas Gerais para o cálculo do ICMS sobre os produtos. Em relação à gasolina, o preço médio foi alterado de R$ 4,86 para R$ 5,18, com o consequente reajuste da tributação (que sobe de R$ 1,50 para R$ 1,60). No etanol, o valor médio sobe de R$ 3,30 para R$ 3,43, com o ICMS saltando de R$ 0,52 para R$ 0,54. O óleo diesel tem o valor médio do litro majorado de R$ 3,88 para R$ 4 e o ICMS, de R$ 0,58 para R$ 0,60.
Além da política de preços da Petrobras em si, foram alterações assim, relativas ao tamanho da mordida do tributo estadual e do impacto que isso provoca no preço final dos combustíveis, que levaram os tanqueiros à greve em Minas.
De acordo com o secretário de Estado de Governo, Igor Eto, contudo, até na próxima segunda (8), um grupo de estudos e trabalho com membros do Executivo e representantes do Sindtaque e do Sindpetro, será formado para tratar a fundo do tema.
Para Eto, uma eventual redução das alíquotas incidentes sobre os combustíveis teria que ser compensada. “Para se fazer a redução de impostos, é preciso repor perdas. Isso é o que manda a Lei de Regime Fiscal. Agir nessa linha é praticar um jogo de soma zero”, destacou o secretário.
A função do grupo de estudos, explica Eto, é mostrar como os preços são formados e buscar soluções que satisfaçam as demandas de todos os setores da cadeia produtiva do petróleo. “Sabemos que a reivindicação é justa e temos que buscar uma solução em conjunto, que satisfaça a todos”, destaca.
Para o presidente do Minaspetro, Carlos Guimarães, uma baixa no percentual da alíquota do ICMS, neste momento, ajudaria a aumentar o consumo. “Está ficando cada vez mais difícil para todos. E a pressão nos preços gera o pior dos cenários que é a queda do consumo. Quase 50% do preço final pago pelos consumidores nos combustíveis vem de incidência de impostos estaduais e federais. Se a carga tributária baixasse, o preço baixaria e o consumo aumentaria. Com isso, o Estado arrecadaria mais pelo maior volume de vendas”, enfatiza.