O setor condominial é um dos segmentos mais dinâmicos e em expansão no mercado imobiliário brasileiro, demandando significativa evolução da legislação para acompanhar e regulamentar as transformações decorrentes de investimentos e tecnologia. Referência no país na área, o advogado Kênio de Souza Pereira, colunista do Hoje em Dia, acaba de ser nomeado vice-presidente da Comissão Especial de Direito Imobiliário da OAB Nacional. O mandato vale para o triênio 2025/2028.

Kênio atua como advogado no segmento imobiliário desde 1990, sendo um dos pioneiros na difusão e consolidação desse ramo jurídico em Minas. Foi um dos primeiros integrantes da Associação Brasileira dos Advogados do Mercado Imobiliário (Abami), entidade criada pelo jurista e desembargador do TJRJ Sylvio Capanema de Souza. Desde 1996, por exemplo, defende como indevido o uso da fração ideal para dividir o rateio de condomínio em prédios com coberturas, tese compartilhada por Capanema.

Em Minas, Kênio é reconhecido como responsável pela divulgação do Direito Imobiliário, ainda na década de 90, quando também exercia a Vice-Presidência da Câmara do Mercado Imobiliário/Secovi-MG, além de atuar como professor da Faculdade Fead e na Escola Superior de Advocacia da OAB-MG. Foi, ainda, idealizador e presidente da Comissão de Direito Imobiliário da OAB-MG por 12 anos consecutivos (2010 a 2021), período em que promoveu a valorização institucional da especialidade no Estado. 

“Minha missão tem sido contribuir para o amadurecimento e fortalecimento técnico da advocacia imobiliária, com ênfase na segurança e probidade nas transações com imóveis e nas relações condominiais”.

Ressalta, ainda, que nesses 35 anos de atuação foi possível “estimular o crescimento desse setor, que conta com inúmeros profissionais de destaque, aptos a atender os mais variados desafios dos cidadãos, pois o direito imobiliário está em todos os lares, nas empresas e, especialmente, nos condomínios – segmento que tem mais evoluído em razão de sua relevância social e urbanística”.

O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun - que já havia nomeado, no início de 2025, Kênio como consultor especial da Presidência da Seccional Mineira - manifestou-se sobre a designação do advogado. “Parabenizo a nomeação do Dr. Kênio Pereira, profissional especialista no tema, desejando-lhe sucesso na missão junto à comissão nacional.”

Diretora das Comissões da OAB/ MG,  Helena Delamonica também destacou a importância da nomeação: “Kênio Pereira consagra uma sólida atuação  na área do  Direito Imobiliário e Condominial no Brasil, destaque ímpar em Minas Gerais. Sempre foi mais que um especialista, é um pilar! Hoje sua nomeação como Vice- Presidente da Comissão de Direito Condominial da OAB Federal celebra o justo reconhecimento a uma carreira  marcada pelo protagonismo, compromisso, contribuições de excelência na área com profundo conhecimento  técnico - jurídico”.

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