Em alerta divulgado nesta terça-feira (20), a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) pede que qualquer empresa da área de alimentos para consumo humano, caso identifique a presença dos lotes AD5053C22 e AD4055C21 de propilenoglicol USP da marca Tecno Clean, produzido pela Tecno Clean Industrial Ltda.. (CNPJ 03.723.481.0001-51), deve investigar a potencial contaminação de produtos e fazer as ações necessárias para evitar o consumo dos alimentos fabricados com essa matéria-prima.

Além disso, como se trata de produtos que representem risco à saúde do consumidor, a empresa deve comunicar à Anvisa a necessidade de recolhimento de lotes fabricados com esse propilenoglicol contaminado.

O Alerta GGMON 06/2022 da Vigilância Sanitária se soma à Resolução 3.008, de 9 de setembro de 2022, que determinou o recolhimento e proibição de comercialização, distribuição, manipulação e uso dos lotes AD5035C22 e AD4055C21.

Esses lotes já foram analisados pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa), que detectou a presença de etilenoglicol, substância extremamente tóxica, se ingerida, e que contaminou petiscos para cães.

“Ao identificar, durante a investigação dos fatos, a possibilidade de distribuição do ingrediente contaminado para fábricas de alimentos para uso humano, o Mapa compartilhou as informações para que a Anvisa pudesse adotar ações relacionadas aos produtos sujeitos à vigilância sanitária”, informa a Anvisa em seu site.

De acordo com a agência, o propilenoglicol (INS 1520) é um aditivo alimentar autorizado para uso em 21 categorias de alimentos para consumo humano, com quatro funções: umectante, agente clareador, estabilizante e glaceante. Para todas as categorias de alimentos há limite de uso do aditivo, conforme legislação específica.

O etilenoglicol
Já o etilenoglicol é um solvente orgânico altamente tóxico que causa insuficiência renal e hepática, podendo inclusive levar à morte, quando ingerido. A substância estava envolvida na contaminação de cervejas produzidas em Belo Horizonte, e que foram objeto de ações sanitárias por parte do Mapa e da Anvisa em 2020.

O que fazer se a empresa tiver adquirido o produto ou tiver fabricado alimento com matéria-prima contaminada

“Empresas que utilizem aditivo alimentar, em especial, o propilenoglicol, devem revisar e manter atualizados os procedimentos internos de seleção e qualificação de fornecedores e recebimento de matérias-primas, observando rigidamente a destinação de uso do produto, conforme laudo de análise que acompanha o produto”, disse a Anvisa em seu site.

A comunicação à Vigilância Sanitária de recolhimento voluntário de alimentos, por situações de alto risco sanitário, deve ser feita enviando mensagem para o e-mail recolhimento.alimentos@anvisa.gov.br, contendo as informações exigidas pela Resolução RDC 655/2022.