Dados de Cartórios

Aumenta quantidade de crianças registradas apenas com o nome da mãe no Brasil

Da Redação*
portal@hojeemdia.com.br
09/05/2022 às 19:02.
Atualizado em 09/05/2022 às 19:06

Os cartórios brasileiros registraram, no início deste ano, o maior número de recém-nascidos identificados somente com o nome da mãe. De janeiro a abril, foram registrados 56,9 mil bebês de mães solo, o maior número em comparação com o mesmo período de anos anteriores. Só em Minas foram 3.992 registros de crianças sem o nome do pai.

De acordo com o levantamento, em 2018, foram registrados 51,1 mil recém-nascidos somente com o nome materno. No ano seguinte, foram 56,3 mil. Em 2020, o número diminuiu e passou para 52,1 mil. Em 2021, 53,9 mil crianças não tiveram o pai reconhecido na certidão de nascimento.

Os dados foram divulgados pela Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil) e obtidos a partir do Portal da Transparência do Registro Civil.

De acordo com regras determinadas pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), caso o pai não queira reconhecer o filho, a mãe pode indicá-lo com genitor no cartório, que deverá comunicar o fato aos órgãos competentes para início do processo de investigação de paternidade.

Em Minas Gerais
Dados inéditos levantados pelos Cartórios de Registro Civil de Minas Gerais apontam que nos quatro primeiros meses deste ano foram registradas 3.992 mil crianças somente com o nome materno, o maior número percentual para o mesmo período desde 2018.

Esse número equivale a 4,92% dos 81.183 nascimentos nesse período, no Estado. Comparado ao mesmo período de 2018, quando nasceram 92.694 crianças e 4.147 delas foram registradas somente com o nome materno, o número de mães solos diminuiu (155 registros a menos).

Na série histórica dos quatro primeiros meses do ano, o número de mães solos em 2022 foi o menor desde 2018, quando foram registrados 4.147 recém-nascidos registrados sem o nome do pai, diante de um total de 92.694 nascimentos. Já em 2019 foram 4.162 crianças registradas somente com o nome da mãe, enquanto em 2020 este número totalizou 4.004, e 2021 somou 4.126.

(*) Com Agência Brasil.

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