A Prefeitura de Belo Horizonte publicou, nesta quinta-feira (17), no Diário Oficial do Município (DOM), as regras para a recomposição do calendário escolar da rede municipal de ensino, afetado pela greve dos professores.
Para compensar os dias letivos perdidos, o recesso escolar entre os dias 15 e 25 de julho será transformado em período de aula. O mesmo ocorrerá com parte do recesso de fim de ano: de 22 a 31 de dezembro, cinco dias (excluindo 24, 25 e 31) também serão considerados letivos.
Outras medidas incluem:
- O dia 21 de novembro será letivo;
- As férias coletivas dos professores foram redefinidas para 31 de julho, 1º de agosto e 31 de dezembro;
- Os feriados municipais de 15 de agosto e 8 de dezembro serão convertidos em dias de aula;
- O período de 15 de julho a 19 de dezembro será mantido como letivo;
Até seis sábados letivos, em turno único, poderão ser incluídos, além dos já previstos no calendário.
Greve encerrada
A greve dos professores da rede municipal foi encerrada no dia 4 de julho. A decisão foi tomada em assembleia da categoria após acordo com a Prefeitura, intermediado pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).
Segundo o Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de BH (Sind-Rede/BH), o Executivo municipal se comprometeu a garantir a recomposição das perdas salariais causadas pela inflação.
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