O blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, que está foragido e mora nos Estados Unidos, foi condenado nesta quarta-feira (27) a um ano, sete meses e um dia de detenção em regime inicial aberto, por calúnia contra a cineasta Estella Renner, ligada à produtora Maria Farinha Filmes.

A sentença foi proferida pelo desembargador Jayme Weingartner Neto, da 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul (TJ-RS). A condenação foi determinada por conta de um vídeo publicado por Santos no YouTube, em dezembro de 2017, no qual ele cita a profissional como responsável por "destruir a família e a vida de nossas criancinhas".

"Está aqui, ó...Maria Farinha Filmes, Estella Renner...Não estou brincando. ..Veja com seus próprios olhos. Esses filhos da p*** ficam querendo botar maconha na boca dos jovens. P***... Querendo ensinar isso para criancinha. Tudo isso aqui é o que está por trás do Santander Cultural, quando eles fazem zoofilia, pedofilia...", disse.

A queixa-crime por injúria, calúnia e difamação em 2018. Em primeira instância, o blogueiro foi absolvido pelos crimes de calúnia e difamação e teve considerada extinta a punibilidade por injúria. A ação tramitou no RS porque Allan dos Santos morava em Monte Belo do Sul.

No entanto, a cineasta recorreu da decisão e um julgamento em segunda instância foi marcado. Na nova decisão, o desembargador afirmou que "foi atribuído fato ofensivo à reputação da querelada, prejudicando claramente sua reputação" e condenou Allan dos Santos por calúnia, com base no artigo 138 do Código Penal combinado com o inciso III do artigo 141 (por meio que facilitou a divulgação da ofensa).

"A existência dos fatos ofensivos à honra da querelante está consubstanciada pelos documentos anexados na queixa crime, em especial a juntada do vídeo em que teriam sido proferidas as ofensas e da ata notarial do conteúdo das imagens", diz trecho da decisão.

Allan dos Santos teve sua prisão preventiva decretada pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), em 2021, por disseminação de fake news, no inquérito que apura atos antidemocráticos e ataques a membros do STF. No entanto, o blogueiro segue foragido e mora nos Estados Unidos.