Escolas de samba podem passar a ser reconhecidas como manifestação da cultura nacional. É o que determina o Projeto de Lei 256/2019, aprovado nesta terça-feira (4) pelo Senado. O texto segue para a sanção presidencial. Se for confirmada por Lula, a nova legislação deve ser batizada de Lei Nelson Sargento, em homenagem ao cantor, compositor e ex-presidente de honra da Mangueira, que morreu em 2021.
O projeto, da deputada federal Maria do Rosário (PT-RS), foi aprovado em 2021 pela Comissão de Educação (CE) do Senado. O relator foi o senador Paulo Paim (PT-RS). Para ele, não há dúvidas de que as escolas de samba são manifestações de indiscutível importância para a cultura brasileira. Ele ressaltou ainda a importância das escolas de samba para a economia, com os lucros que geram no Carnaval.
O texto foi aprovado sem alterações pelo Senado. De acordo com a proposta, as escolas de samba, com seus desfiles, músicas, práticas e tradições são reconhecidas como manifestação da cultura nacional. O texto determina que compete ao poder público garantir a livre atividade das agremiações e a realização de seus desfiles. Caso o projeto seja sancionado, a lei entra em vigor na data da publicação.
Nelson Sargento
Ícone do samba e do morro da Mangueira, no Rio de Janeiro (RJ), Nelson Sargento (1924-2021) é autor de clássicos da música brasileira como "Agoniza, mas não morre", "Sinfonia imortal" e "Falso amor sincero', além de sambas-enredo.
Ao longo da carreira, compôs centenas de sambas com diferentes parceiros como Cartola, Carlos Cachaça e Rô Fonseca. Também integrou o grupo A Voz do Morro, ao lado de Paulinho da Viola, Zé Kéti, Elton Medeiros, Jair do Cavaquinho, José da Cruz e Anescarzinho.
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