A Câmara dos Deputados está analisando uma proposta que pode acabar com o trabalho dos psicanalistas. Segundo o Projeto de Lei (PL) 2.719/22, apenas profissionais com formação em psiquiatria (médico) ou em psicologia poderão atuar no tratamento da saúde mental.
Pelo texto, caberá ao psicólogo realizar análises comportamentais, emocionais e mentais dos pacientes enquanto o médico psiquiatra deverá ficar responsável por transtornos mentais fisiológicos, orgânicos e químicos.
A prática de qualquer tratamento relacionado à saúde mental por profissional que não seja psiquiatra ou psicólogo, de acordo com o PL, será considerada crime previsto no Código Penal, com pena de detenção de seis meses a dois anos.
"Hoje em dia há muitos cursos que oferecem uma formação precária em psicoterapia e em terapias comportamentais que se utilizam de brecha na lei para exercer, sem qualquer responsabilidade, a função de psicoterapeuta, terapeuta ou assemelhados", disse o autor do projeto, deputado federal Alexandre Frota (Pros-SP).
Tramitação
O PL 2.719/22 será analisado, em caráter conclusivo, pelas comissões de Seguridade Social e Família; e de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara. Se for aprovado sem recurso contrário, poderá seguir diretamente para o Senado.
(*) Com Agência Câmara de Notícias.
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