A partir de 1º de outubro, os clientes bancários poderão contestar transações suspeitas via Pix, diretamente do aplicativo do banco sem precisar recorrer a centrais de atendimento. O recurso será integrado ao ambiente Pix e promete dar mais rapidez ao bloqueio de valores, além de ter possibilidade de recuperar o dinheiro mesmo quando o fraudador já tiver transferido para outras contas.
Para a advogada Ana Francisca Carvalho, especialista em sistema bancário, as novas regras aumentam as chances de recuperação de valores em casos de golpes, mas ressalta que a agilidade do cliente continua sendo o fator decisivo.
“Com a atualização, aumentam as chances, pois é propiciado um rastreamento mais abrangente que permite recuperar esse dinheiro, mesmo que o fraudador o transfira para outras contas sequencialmente em até cinco níveis, ou seja, a primeira transação e mais quatro eventualmente realizadas pelos fraudadores”, explica.
Em casos comprovados de fraude ou falha operacional das instituições financeiras, o cliente pode acionar o Mecanismo Especial de Devolução (MED), criado em 2021, desde que o pedido seja feito em até 80 dias após a transação.
Atualmente, a devolução é possível apenas se ainda houver saldo na conta usada no golpe, o que limita a recuperação, já que criminosos costumam esvaziar rapidamente esses recursos. Com as novas regras, o Banco Central espera ampliar a identificação de contas usadas em fraudes, desestimular práticas criminosas e aumentar a efetividade da devolução de valores.
“O rastreamento de transferências para contas secundárias dificulta que os fraudadores atuem na evasão do dinheiro, porque não se rastreará apenas a transação feita pelo contestante, mas eventuais transferências sequenciais feitas pelos fraudadores em cadeia”, disse Ana Francisca Carvalho.
*com informações da Agência 61
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