Apostando alto em produtos sem fumaça – como vapes, sachês de nicotina e tabaco aquecido – na Europa e em outros cantos do mundo, a Philip Morris International (PMI) tenta regulamentar os dispositivos eletrônicos para fumar no Brasil, onde a legislação proíbe a comercialização, a importação e a propaganda desses itens desde 2009.

O tema foi discutido durante o Technovation 2025, evento promovido pela Philip Morris International (PMI) no fim de maio, em Neuchâtel, na Suíça.

Desde 2008, a PMI investiu mais de US$ 14 bilhões em pesquisa e desenvolvimento de produtos sem fumaça - como o IQOS, lançado em 2014, que aquece o tabaco ao invés de queimá-lo. Segundo estudos divulgados pela empresa, a combustão é responsável por 95% das substâncias prejudiciais presentes no cigarro convencional. A fabricante também tem no cardápio um sachê de nicotina e um cigarro eletrônico.

O IQOS, produto proibido no Brasil, é utilizado por mais de 32 milhões de pessoas no mundo, segundo a PMI. “Todo dia que os produtos sem fumaça não são liberados no Brasil, é mais um dia que os fumantes continuam a consumir o cigarro convencional”, diz o italiano Stefano Volpetti, presidente de produtos sem fumaça da empresa.

Apesar da proibição, uma pesquisa divulgada pela própria fabricante indica que cerca 4 milhões de brasileiros usam cigarros eletrônicos que vêm do mercado ilegal, sem controle de qualidade nem segurança sanitária.Para Tommaso Di Giovanni, vice-presidente global de comunicações da PMI, a falta de regulamentação também desconsidera a questão tributária. 

“Dos 21 milhões de fumantes no país, 4 milhões usam um produto ilegal sem conhecer a qualidade e o governo está perdendo uma arrecadação potencial de R$ 7,7 bilhões”, afirma, referindo-se a um estudo da Universidade de São Paulo (USP) que aponta que o Brasil poderia recolher R$ 7,7 bilhões em impostos por ano caso a venda fosse permitida. Outro levantamento, também da USP, indica que Minas Gerais deixou de arrecadar R$ 912 milhões devido ao comércio ilegal dos dispositivos. 

Anvisa descarta revisão da proibição

Em nota, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou que “não há nenhum processo de revisão da proibição no momento”. Segundo o órgão federal, foi feita uma extensa revisão do tema que culminou na manutenção do veto aos dispositivos eletrônicos para fumar. 

Em abril do ano passado, a RDC nº 855/2024 não só confirmou as proibições vigentes desde 2009 como barrou a fabricação, o armazenamento e o transporte dos produtos no Brasil.

Segundo a agência, todos os dados científicos “indicam que o produto contribui para adesão de novos fumantes e aumento do consumo de nicotina, não havendo sustentação para sua permissão”.

“Para chegar à proibição, a Anvisa fez uma revisão de todos os estudos científicos disponíveis sobre estes produtos. Especialmente dos estudos independentes (que não têm ligação com a indústria). Não foi encontrado em nenhum desses estudos dado que ampare ou recomende a liberação dos cigarros eletrônicos para uso como inibidor do vício à nicotina”, diz trecho da nota.

A agência destacou ainda que “não importa o tipo de tecnologia, o tipo de cigarro eletrônico, todos são prejudiciais à saúde”.

*O repórter viajou à Suíça a convite da Philip Morris International