Em eleição realizada nesta sexta-feira (4), a Assembleia Geral e o Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) elegeram o brasileiro Leonardo Nemer Caldeira Brant, professor da Faculdade de Direito da UFMG, para o posto de membro da Corte Internacional de Justiça (CIJ). Brant substituirá o compatriota Antônio Augusto Cançado Trindade, morto em maio deste ano. Seu mandato segue até fevereiro de 2027.

O outro candidato era o argentino Marcelo Kohen. Leonardo Brant vai ocupar uma das duas cadeiras reservadas à região da América Latina e Caribe. Composta de 15 juízes, com mandatos de nove anos, a CIJ foi fundada em 1945 e tem sede na cidade de Haia, na Holanda. A Corte julga litígios entre Estados e responde a consultas de agências das Nações Unidas.

O professor da UFMG obteve 121 votos na Assembleia Geral e 13 no Conselho de Segurança. O candidato vencedor precisava da maioria absoluta dos países eleitores, e foi o caso do mineiro.

“Essa é uma eleição que indica o seguimento do grande legado deixado pelo professor Cançado Trindade, com minha personalidade e minha consciência, evidentemente”, disse Brant em entrevista à ONU News, logo após a eleição. “Registro que essa é uma vitória conjunta. Uma vitória do Brasil, que envolveu o Itamaraty e a minha atuação, igualmente. Farei todo o possível para honrar tanto o nome do Brasil quanto o direito internacional em meu trabalho na Corte Internacional de Justiça”.

Desde os anos 1990, Leonardo Brant estuda os efeitos de sentenças da Corte e, no início dos anos 2000, atuou como jurista na CIJ. Brant se junta a outros juristas brasileiros que atuaram no tribunal: José Philadelpho de Barros e Azevedo (1946-1951), Levi Fernandes Carneiro (1951-1955) e José Sette-Câmara (1979-1988), além de Francisco Rezek (1997-2006) e Antônio Trindade (2009-2022).

(*) Com portal da UFMG e ONU News.

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