(Léo Simonini/Sedese)
Mais de 299 mil crianças já saíram da maternidade com a certidão de nascimento, em Minas Gerais, e os pais não tiveram que pagar nada pela emissão do documento. O número é resultado de um programa implementado pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), em 2013, e busca erradicar o sub-registro de nascimentos no Estado.
Segundo dados do Censo 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 12.157 mineiros, com até 10 anos de idade, não possuíam o registro civil. A criança que cresce sem um registro adequado de nascimento fica sem acesso a diversos serviços públicos, como a matrícula em escolas, além de prejudicar a elaboração de programas sociais.
As primeiras unidades a receberem o sistema de registro facilitado pelo governo estadual foram o Hospital Sofia Feldman, no bairro Tupi, em Belo Horizonte, e a Famuc, em Contagem, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH).
Desde 2016, o serviço das UIs incorporou também a emissão do Cadastro de Pessoa Física (CPF), número que já vem impresso em um dos campos da Certidão de Nascimento, facilitando ainda mais para os pais.
"Foi muito interessante já sair com a certidão. A gente fez a internação, o parto e, durante esse período, tive a possibilidade de fazer o registro. Ganhei tempo, sem falar na gratuidade. Fomos atendidos bem rapidamente", afirma Alexandre da Silva Gomides, pai de primeira viagem, residente em Sabará, na região metropolitana, mas que recebeu a pequena Eliza no Hospital Sofia Feldman, em BH. "É um momento muito importante. Já sair com essa demanda da certidão resolvida é algo que deixa a gente mais confortável”, complementa Aline Gomides, mãe de Eliza.
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