Banda larga

Proposta de internet gratuita para estudantes avança na Câmara dos Deputados

Agência Brasil
19/04/2022 às 14:25.
Atualizado em 19/04/2022 às 14:25
 (Prefeitura de Cametá)

(Prefeitura de Cametá)

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou na noite dessa segunda-feira (18) o texto base da proposta que cria o Programa Internet Brasil. A iniciativa - apresentada por meio de um substitutivo à Medida Provisória 1077/21 - prevê o acesso gratuito à internet em banda larga móvel aos estudantes da educação básica da rede pública de ensino de famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico).

Nesta terça-feira (19), os deputados devem votar os destaques à matéria.

Segundo o relator do substitutivo, deputado Sidney Leite (PSD-AM), a ideia é alcançar os estudantes do CadÚnico matriculados também nas escolas das comunidades indígenas e quilombolas e nas escolas especiais sem fins lucrativos, que atuam exclusivamente nessa modalidade. O acesso gratuito à internet poderá ser concedido a mais de um estudante por família. Serão distribuídos chips, pacote de dados ou dispositivo de acesso aos estudantes, principalmente celulares.

Outorgas

O substitutivo de Sidney Leite também incluiu no texto um “jabuti”, ou seja, um assunto estranho ao texto original da MP. O trecho diz respeito à renovação de outorgas de radiodifusão.

Segundo o relator, o Ministério das Comunicações deverá reconhecer pedidos apresentados fora do prazo para a renovação da concessão ou permissão de serviços de radiodifusão, desde que encaminhados ou protocolados até a data de publicação da lei de conversão da MP.

Depois de ter a votação concluída na Câmara, a matéria seguirá para o Senado.

Compartilhar
Ediminas S/A Jornal Hoje em Dia.© Copyright 2024Todos os direitos reservados.
Distribuído por
Publicado no
Desenvolvido por